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Atualizado em: 09/03/2026 às 10h20
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1709 atos encontrados
Nº 382
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Data: 26/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 380
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Data: 26/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 379
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Data: 26/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 378
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Data: 26/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 377
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Data: 26/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 376
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Data: 26/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 375
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Data: 26/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 374
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Data: 26/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 373
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Data: 26/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 372
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Data: 26/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 371
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Data: 26/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N.º 371, DE  26 DE AGOSTO DE 2025. “Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 370
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Data: 26/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 369
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Data: 26/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 368
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Data: 22/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre prorrogação de redução de jornada de trabalho de servidor público municipal”.
Nº 367
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Data: 21/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre progressão funcional a professor da Rede Pública Municipal”.
Nº 366
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Data: 21/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”
Nº 365
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Data: 21/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”
Nº 364
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Data: 20/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DA ESCUTA ESPECIALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4670
Decreto
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Data: 20/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel abaixo especificado, situado no Município de Avanhandava, necessário para abertura de via pública e anexação ao sistema de lazer II do Residencial Adas Pereira (pista de caminhada)”
Nº 4669
Decreto
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Data: 18/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta a Lei Municipal nº 3.068, de 06 de fevereiro de 2025, que institui o Programa Bolsa-Atleta, e dá outras providências.”
Nº 4668
Decreto
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Data: 18/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal de Avaliação da Gestão Democrática, ao provimento da função de Diretor de Escola, encarregada de avaliar critérios técnicos de mérito e desempenho e habilitação dos candidatos a função.
Nº 4667
Decreto
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Data: 18/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSTITUI A CRIAÇÃO DO COMITE GESTOR DA ESCUTA ESPECIALIZADA
Nº 352
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Data: 13/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”
Nº 330
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Data: 13/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”
Nº 329
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Data: 13/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”
Nº 328
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Data: 13/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”
Nº 327
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Data: 13/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”
Nº 326
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Data: 13/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”
Nº 325
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Data: 13/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”
Nº 324
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Data: 13/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”
Nº 323
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Data: 13/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”
Nº 322
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Data: 13/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”
Nº 321
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Data: 13/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”
Nº 3132
Lei
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Data: 13/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementações de dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências.
Nº 331
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Data: 13/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”
Nº 332
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Data: 13/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”
Nº 333
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Data: 13/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”
Nº 334
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Data: 13/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”
Nº 335
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Data: 13/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”
Nº 336
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Data: 13/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”
Nº 337
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Data: 13/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”
Nº 338
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Data: 13/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”
Nº 339
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Data: 13/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”
Nº 340
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Data: 13/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”
Nº 341
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Data: 13/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”
Nº 342
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Data: 13/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”
Nº 343
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Data: 13/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”
Nº 344
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Data: 13/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”
Nº 357
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Data: 13/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”
Nº 356
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Data: 13/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”
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