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Atualizado em: 09/01/2026 às 16h17
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1577 atos encontrados
Nº 208
Portaria
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Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 207
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Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 210
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Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 211
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Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 212
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Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 213
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Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 214
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Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 228
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Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 227
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Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 226
Portaria
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Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 225
Portaria
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Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 224
Portaria
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Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 223
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Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 222
Portaria
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Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 221
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Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 220
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Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 219
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Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 218
Portaria
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Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 216
Portaria
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Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 217
Portaria
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Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 4627
Decreto
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Data: 21/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a autorização para utilização de parte da via pública por estabelecimentos comerciais para a colocação de mesas e cadeiras e dá outras providências.”
Nº 4626
Decreto
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Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega de atestados médicos pelos servidores públicos municipais ao Departamento Pessoal no prazo de até 3 (três) dias úteis e dá outras providências.”
Nº 4625
Decreto
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Data: 19/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências.
Nº 4624
Decreto
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Data: 19/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”.
Nº 4623
Decreto
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Data: 19/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”.
Nº 4622
Decreto
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Data: 19/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”.
Nº 4621
Decreto
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Data: 19/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Avanhandava e dá outras providências”.
Nº 3106
Lei
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Data: 19/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Avanhandava - DAAEA e dá outras providências”.
Nº 3105
Lei
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Data: 19/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”.
Nº 3104
Lei
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Data: 19/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”.
Nº 3101
Lei
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Data: 19/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e do Fundo Municipal de Esportes no âmbito do Município de Avanhandava e dá outras providências”.
Nº 3102
Lei
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Data: 19/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências”.
Nº 3103
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Data: 19/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”.
Nº 203
Portaria
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Data: 16/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre contratação de servidor público municipal”.
Nº 204
Portaria
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Data: 16/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N.º 204, DE 16 DE MAIO DE 2025.
Nº 205
Portaria
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Data: 16/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
​“Dispõe sobre contratação de servidor público municipal”.
Nº 206
Portaria
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Data: 16/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre contratação de servidor público municipal”.
Nº 201
Portaria
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Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de Servidor Público Municipal”.
Nº 202
Portaria
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Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre demissão de servidor público municipal”.
Nº 4620
Decreto
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Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.
Nº 200
Portaria
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Data: 14/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre contratação de servidor público municipal”.
Nº 4619
Decreto
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Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel abaixo especificado, situado no Município de Avanhandava, necessário para implantação de melhorias do sistema viário urbano, para tráfego de veículos pesados entre a AVA-050 Estrada Vicinal Armando Viana Egreja e a AVA-060 Estrada Vicinal Vereador Rozendo Martins da Silva”. 
Nº 199
Portaria
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Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre contratação de servidor público municipal”.
Nº 198
Portaria
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Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre demissão de servidor público municipal”.
Nº 179
Portaria
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Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre demissão de servidor público municipal”.
Nº 186
Portaria
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Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.  
Nº 185
Portaria
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Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 181
Portaria
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Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 3100
Lei
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Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a alteração da destinação nos lotes do Bairro "JARDIM CAMPOS VERDES" de Avanhandava e dá outras providências”.
Nº 180
Portaria
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Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
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