Ir para o conteúdo
Prefeitura de Avanhandava e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Acessibilidade
aumentar
diminuir
mapa
contraste
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Digite aqui o que procura...
Acompanhe-nos
CIDADÃO
Portal da Transparência
Concurso Público
e-SIC
Ouvidoria
ACESSO AOS SERVIÇOS ONLINE (CERTIDÃO NEGATIVA; CONSULTA DÉBITOS; ITBI)
Legislação
Contato
Iluminação Pública
EMPRESA
e-NF Serviço (ISS)
E-NF Serviços (ISS) Instituição Financeira
Licitações
ACESSO AOS SERVIÇOS ONLINE (CERTIDÃO NEGATIVA; CONSULTA DÉBITOS; ITBI)
Contratos
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial Municipal
Portal da Transparência
Telefones Úteis
DEUR/WEB
SERVIDOR
Webmail
Holerite Online
Remuneração dos Servidores
Principal
Notícias
Galeria de Fotos
Editais
Editais de Licitação
Concursos
Ouvidoria
Relatórios Ouvidoria
Transparência
Repasse Terceiro Setor
Portal da Transparência
Remuneração dos Servidores
Serviços
E-NF Serviços (ISS)
Contato
Covid-19 (Coronavírus)
SERVIÇOS
A Nossa Cidade
História
Índices
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Carta de Serviços
Contas Públicas
Contratos
Convênios
ITESP
Diário Oficial
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
e-NF
e-NF Serviço (ISS)
e-NF Serviços (ISS) Instituição Financeira
e-SIC
Expediente
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO E AÇÃO SOCIAL
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE SAÚDE
Galeria de Vídeos
Holerite OnLine
Iluminação Pública
Legislação
Obras
Parecer T.C.E. SP
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Relatórios Controle Interno
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Repasse terceiro setor
Telefones Úteis
A Nossa Cidade
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
Notícias
Galeria de Fotos
Editais
Editais de Licitação
Concursos
Ouvidoria
Relatórios Ouvidoria
Transparência
Repasse Terceiro Setor
Portal da Transparência
Remuneração dos Servidores
Serviços
E-NF Serviços (ISS)
Contato
Covid-19 (Coronavírus)
A Nossa Cidade
História
Índices
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Carta de Serviços
Contas Públicas
Contratos
Convênios
ITESP
Diário Oficial
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
e-NF
e-NF Serviço (ISS)
e-NF Serviços (ISS) Instituição Financeira
e-SIC
Expediente
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO E AÇÃO SOCIAL
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE SAÚDE
Galeria de Vídeos
Holerite OnLine
Iluminação Pública
Legislação
Obras
Parecer T.C.E. SP
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Relatórios Controle Interno
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Repasse terceiro setor
Telefones Úteis
A Nossa Cidade
Legislação
Boletim informativo
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diárias
-- Diversos
-- e-Sic
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Iluminação Pública
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lei Orçamentária Anual
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Ouvidoria
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Repasses ao Terceiro Setor
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Covid-19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
666
atos encontrados
Nº 4578
Decreto
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
12/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”.
Nº 3079
Lei
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
12/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”.
Nº 3078
Lei
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
12/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal nº 3.063, de 22 de janeiro de 2025 e dá outras providências”.
Nº 3074
Lei
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
12/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”.
Nº 3073
Lei
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
12/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”.
Nº 3072
Lei
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
12/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”.
Nº 4576
Decreto
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
12/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre credito adicional especial com vigência plurianual e dá outras providências.
Nº 3071
Lei
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
06/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo efetuar pagamento aos Agentes Comunitários de Saúde, a título de incentivo financeiro, e dá outras providências”.
Nº 3070
Lei
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
06/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Executivo Municipal criar e conceder bolsas de estudos a nível universitário e dá outras providências”.
Nº 3069
Lei
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
06/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Fica instituído o Programa Moeda Pet e o Programa Banco Municipal de Rações e Utensílios para Animais de Avanhandava-SP, e dá outras providências”.
Nº 3068
Lei
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
06/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a instituição do Programa Bolsa-Atleta no âmbito do município de Avanhandava-SP”.
Nº 4575
Decreto
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”.
Nº 4570
Decreto
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”.
Nº 4574
Decreto
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”.
Nº 4573
Decreto
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação de membros para comporem o novo Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.
Nº 4571
Decreto
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
22/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”.
Nº 4569
Decreto
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
22/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”.
Nº 3067
Lei
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
22/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui e estabelece normas para o pagamento integral ou em parcelas dos débitos para com a Fazenda Municipal.”
Nº 3066
Lei
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
22/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”.
Nº 3065
Lei
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
22/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”.
Nº 3064
Lei
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
22/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”.
Nº 3063
Lei
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
22/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Avanhandava e dá outras providências”.
Nº 3062
Lei
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
22/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera o valor do Vale Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Avanhandava, concedido através da Lei Municipal nº. 1.734, de 16 de abril de 2007, e dá outras providências”.
Nº 4572
Decreto
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
21/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”.
Nº 4568
Decreto
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
21/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o valor da taxa de serviços de coleta de lixo, remoção, transporte e destinação final de resíduo sólido, urbano, de origem residencial e comercial, prestado ao contribuinte ou posto a sua disposição, para o exercício de 2025”.
Nº 4567
Decreto
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
21/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza a revisão tarifária de água, esgoto e serviços do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Avanhandava, na forma que estabelece”
Nº 3061
Lei
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
21/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre alteração no valor da cesta básica municipal”.
Nº 3060
Lei
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
21/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para reposição inflacionária e reajuste de vencimentos e subsídios do quadro de Pessoal, inclusive de inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Avanhandava”.
Nº 3059
Lei
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
21/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Programa de Desligamento Voluntário, destinados aos servidores da Administração Pública Direta e Indireta, e dá outras providências”.
Nº 3058
Lei
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
21/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre repasses ao terceiro setor no ano de 2025 e dá outras providências”.
Nº 4566
Decreto
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
16/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”.
Nº 4565
Decreto
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
14/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de Esportes”.
Nº 4564
Decreto
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
13/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a revisão anual do incentivo aplicado aos vencimentos dos agentes comunitários de saúde e agentes de controle de endemias, de acordo com a Emenda Constitucional nº 120/2022”.
Nº 4563
Decreto
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
13/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre credito adicional especial com vigência plurianual e dá outras providências.
Nº 4562
Decreto
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
10/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre pontos facultativos nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Avanhandava no exercício de 2025 e dá outras providências”.
Nº 4561
Decreto
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Atribui-se o valor meramente para fins e efeitos fiscais para a Servidão Sanitária com largura de 5,00 (cinco metros), no lote 47B, do Desmembramento Arantes, doado ao Município de Avanhandava, SP, através da Lei nº 3.057 / 2024 e dá outras providências”.
Nº 4560
Decreto
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei
Nº 4559
Decreto
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação de membros para comporem a Comissão de Contratação, para o exercício de 2025”.
Nº 3057
Lei
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Município de Avanhandava a receber em doação o lote 47B, quadra única, do desmembramento Arantes, com encargo de efetuar a gravação de servidão sanitária na matrícula do imóvel, e dá outras providências”.
Nº 4558
Decreto
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera a Tabela Constante da Lei nº 623, de 12 de Dezembro de 1.986, e dá outras providências".
Nº 4539
Decreto
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
22/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”.
Nº 3056
Lei
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
20/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a inclusão de conceitos de educação financeira na rede municipal de ensino do Município de Avanhandava e dá outras providências.
Nº 3055
Lei
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
11/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”.
Nº 3054
Lei
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
11/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”.
Nº 3053
Lei
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
11/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para celebração de convênio entre o Município de Avanhandava e o Município de Sabino para fim de acolhimento institucional de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências”.
Nº 3052
Lei
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
11/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Município de Avanhandava a receber em doação o lote 47B, quadra única, do desmembramento Arantes, com encargo de efetuar a gravação de servidão sanitária na matrícula do imóvel, e dá outras providências”.
Nº 3051
Lei
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
11/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”.
Nº 3050
Lei
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
11/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza a Câmara Municipal de Avanhandava a celebrar Convênio e ou/ Contrato com Instituições financeiras”.
Nº 4556
Decreto
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
11/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”.
Nº 4555
Decreto
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
11/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
25/04/2025 11:22
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia