Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria jurídica para a atualização e...

Editais de Licitação

Atualizado em: 05/03/2026 às 10h22

Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria jurídica para a atualização e modernização do Código Tributário Municipal (CTM), elaboração do novo Código de Posturas, revisão e atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), bem como realização de curso presencial de capacitação técnica aos servidores municipais sobre “As Implicações da Reforma Tributária Nac

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Concluído

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

41/2025

Nº do Edital

98/2025

Nº do Processo

98/2025

Modo de Disputa

Fechado

Publicado em

05/12/2025 às 14h25

Realização em

11/12/2025 às 08h30

Local

Praça Santa Luzia, 61, centro, Avanhandava-SP

Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria jurídica para a atualização e modernização do Código Tributário Municipal (CTM), elaboração do novo Código de Posturas, revisão e atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), bem como realização de curso presencial de capacitação técnica aos servidores municipais sobre “As Implicações da Reforma Tributária Nacional nos Municípios”, conforme condições e especificações deste Termo de Referência.

Movimentações

Quinta, 05 março 2026

10h22

Arquivo cadastrado. CONTRATO / CONTRATO 013_2025_ECOLLEONI_CÓDIGO TRIBUTÁRIO.

Download

Quinta, 05 março 2026

10h12

Nova situação: CONCLUÍDO Link

Quinta, 05 março 2026

10h11

Contrato cadastrado. ECOLLEONI CONSULTORIA E SOLUÇÕES LTDA ME - 02/03/2026

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Sexta, 27 fevereiro 2026

11h37

Arquivo cadastrado. PARECER TÉCNICO / PARECER TÉCNICO - DISPENSA 041_2025 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO - ECOLLEONI - HABILITAÇÃO.

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Segunda, 09 fevereiro 2026

15h34

Arquivo cadastrado. PARECER JURIDICO / DOCUMENTOS DISPENSA 041_2025 - TRIBUTAÇÃO.

Download

Quarta, 07 janeiro 2026

15h34

Arquivo cadastrado. PARECER TÉCNICO / PARECER TÉCNICO E NOTIFICAÇÃO DISPENSA 41_2025.

Download

Quinta, 11 dezembro 2025

15h22

Arquivo cadastrado. CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS / CLASSIFICAÇÃO FINAL DISPENSA 41_2025_CÓDIGO TRIBUTÁRIO E OUTROS.

Download

Sexta, 05 dezembro 2025

14h37

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 11/12/2025 às 08:30.

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Arquivos

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05/03/2026 10h22

Contrato

Contrato 013_2025_Ecolleoni_código tributário PDF - 478,09 KB

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27/02/2026 11h37

Parecer Técnico

PARECER TÉCNICO - Dispensa 041_2025 - Código tributário - Ecolleoni - Habilitação PDF - 280,19 KB

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09/02/2026 15h34

Parecer Juridico

Documentos Dispensa 041_2025 - tributação PDF - 7,95 MB

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07/01/2026 15h34

Parecer Técnico

Parecer Técnico e Notificação Dispensa 41_2025 PDF - 4,10 MB

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11/12/2025 15h22

Classificação de propostas

Classificação Final Dispensa 41_2025_código tributário e outros PDF - 212,79 KB

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05/12/2025 14h25

EDITAL PDF - 421,06 KB

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Itens/Resultados

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (CTM), ELABORAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE POSTURAS, REVISÃO E ATUAL
Homologado

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Menor preço

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Unidade de Medida

SERV

Domínio

Serviço

Quantidade

Resultados

Vencedor

ECOLLEONI CONSULTORIA E SOLUÇÕES LTDA

CNPJ

59.160.782/0001-79

Porte da Empresa

Microempresa (ME)

Data do Resultado

02/03/2026

Quantidade Homologada

Contratos

Ecolleoni Consultoria e Soluções Ltda Me

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Nº:

98/2025

Nº Processo:

98/2025

Valor:

R$ 50.000,00

Início da vigência:

02/03/2026

Fim da vigência:

02/09/2026

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

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