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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 98/2025
Atualizado em: 06/04/2026 às 03h52
Nº 98/2025
VIGENTE
Contratada(s): Ecolleoni Consultoria e Soluções Ltda Me
Baixar Contrato
Vigência
02/03/2026
02/09/2026
Fim da vigência em 147 dias
Objeto
Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria jurídica para a atualização e modernização do Código Tributário Municipal (CTM), elaboração do novo Código de Posturas, revisão e atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), bem como realização de curso presencial de capacitação técnica aos servidores municipais sobre “As Implicações da Reforma Tributária Nacional nos Municípios”, conforme condições e especificações deste Termo de Referência.
Edital
Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria jurídica para a atualização e modernização do Código Tributário Municipal (CTM), elaboração do novo Código de Posturas, revisão e atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), bem como realização de curso presencial de capacitação técnica aos servidores municipais sobre “As Implicações da Reforma Tributária Nac
Acessar
Vigência
De 02/03/2026 à 02/09/2026
Gestor do contrato
Guilherme Porto Oliveira
Fiscal do contrato
Guilherme Porto Oliveira
Data da Assinatura
02/03/2026
Origem
DP - Dispensa
Tipo
Contrato (termo inicial)
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
02/03/2026
Valores
Contrato
R$ 50.000,00
Valor Total
R$ 50.000,00
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