Prefeitura de Avanhandava

Legislação

Atualizado em: 11/09/2025 às 13h47

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 396, 08 DE SETEMBRO DE 2025

Início da vigência: 08/09/2025

Assunto(s): Diversos

Em vigor

PORTARIA N.º 396, DE 08 DE SETEMBRO DE   2025.
“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”
=
=
NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
=
=
ART. 1º - RESOLVE, designar a senhora Paula Oliveira Moreira de Souza, servidora pública municipal, ocupante do emprego de Enfermeiro Padrão, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Avanhandava, para exercer a função de Responsável pelas unidades de Programa de Saúde da Família, em conformidade com o inciso i, do artigo 3, do Anexo I, da Lei Complementar nº 101, de 22 de Julho de 2025, fazendo jus a gratificação de 20% (vinte porcento) sobre o salário base.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogas as disposições em contrário.

P.M.Avanhandava, 08 de Setembro de 2025.

NORBERTO CESAR BERALDO
Prefeito Municipal

Registrado e Afixado na Prefeitura Municipal de Avanhandava em 08 de Setembro de 2025.

Sérgio Augusto de Oliveira

Coordenador de Secretaria Administrativa

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 399, 10 DE SETEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre concessão de gratificação a servidores públicos municipais”	10/09/2025
PORTARIA Nº 398, 08 DE SETEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre contratação de servidor público municipal”.	08/09/2025
PORTARIA Nº 397, 08 DE SETEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre contratação de servidor público municipal”.	08/09/2025
PORTARIA Nº 390, 29 DE AGOSTO DE 2025	“Suspende Contrato de Trabalho de Servidor Público Municipal”.	29/08/2025
PORTARIA Nº 389, 28 DE AGOSTO DE 2025	“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”	28/08/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume