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Atualizado em: 10/11/2026 às 14h53
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2096 atos encontrados
Nº 3189
Lei
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Data: 29/11/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava”.
Nº 335
Portaria
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Data: 10/11/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre demissão a pedido de servidor público municipal”.
Nº 334
Portaria
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Data: 05/11/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogação Contratual
Publicado no Diário Oficial em 05/11/2026
Nº 333
Portaria
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Data: 05/11/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Suspende Contrato de Trabalho de Servidor Público Municipal”.
Publicado no Diário Oficial em 05/11/2026
Nº 332
Portaria
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Data: 04/11/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”
Publicado no Diário Oficial em 04/11/2026
Nº 3295
Lei
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Data: 03/11/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a denominação do loteamento denominado 'Avanhandava D', que passa a ser identificado como 'Residencial Manoel Apparecido Bertocco', e denomina as Ruas 101 e 102, localizadas no referido loteamento, e dá outras providências”.
Nº 3294
Lei
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Data: 03/11/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui o Programa “Bairro Seguro” no Município de Avanhandava, por meio de canal de comunicação via WhatsApp, e dá outras providências”.
Nº 331
Portaria
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Data: 03/11/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de leiloeiro para a realização de leilão de bens pertencentes ao Município de Avanhandava e dá outras providências.”
Nº 330
Portaria
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Data: 03/11/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Desligar do Quadro de Pensionista da Prefeitura Municipal de Avanhandava
Nº 4865
Decreto
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Data: 29/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 29/10/2026
Nº 4864
Decreto
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Data: 29/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 29/10/2026
Nº 4863
Decreto
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Data: 29/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 29/10/2026
Nº 4862
Decreto
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Data: 29/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente da Câmara Municipal de Avanhandava e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 29/10/2026
Nº 3293
Lei
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Data: 29/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Avanhandava”.
Publicado no Diário Oficial em 29/10/2026
Nº 3292
Lei
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Data: 29/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava”.
Publicado no Diário Oficial em 29/10/2026
Nº 3291
Lei
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Data: 29/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava”.
Publicado no Diário Oficial em 29/10/2026
Nº 3290
Lei
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Data: 29/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava”.
Nº 113
Lei Complementar
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Data: 29/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre criação de vagas para o emprego de provimento efetivo de Atendente”.
Nº 4861
Decreto
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Data: 29/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente do Departamento Autônomo de Agua e Esgoto de Avanhandava - DAAEA e dá outras providências”.
Nº 329
Portaria
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Data: 28/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre demissão a pedido de servidor público municipal”.
Publicado no Diário Oficial em 28/10/2026
Nº 4860
Decreto
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Data: 27/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 27/10/2026
Nº 4859
Decreto
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Data: 27/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre fixação do valor da gratificação por desempenho de Atividade Delegada”
Nº 328
Portaria
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Data: 26/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 327
Portaria
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Data: 26/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 326
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Data: 26/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 325
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Data: 26/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 324
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Data: 26/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 323
Portaria
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Data: 26/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 322
Portaria
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Data: 26/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 321
Portaria
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Data: 26/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 320
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Data: 26/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 319
Portaria
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Data: 26/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 318
Portaria
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Data: 26/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 317
Portaria
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Data: 26/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 316
Portaria
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Data: 26/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 315
Portaria
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Data: 26/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 314
Portaria
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Data: 26/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 313
Portaria
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Data: 26/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 312
Portaria
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Data: 26/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 311
Portaria
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Data: 26/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 310
Portaria
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Data: 26/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 309
Portaria
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Data: 26/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 308
Portaria
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Data: 26/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 307
Portaria
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Data: 26/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 306
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Data: 26/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 305
Portaria
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Data: 26/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 304
Portaria
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Data: 26/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 303
Portaria
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Data: 26/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 302
Portaria
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Data: 26/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 301
Portaria
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Data: 26/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
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