Ir para o conteúdo
Prefeitura Avanhandava e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Ir para conteúdo do site
Acessibilidade
aumentar
diminuir
mapa
contraste
acessibilidade
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
Acompanhe-nos
Facebook
Prefeitura Avanhandava
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Curtir
19 atos encontrados
Nº 3907
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o procedimento administrativo de dação em pagamento de bens imóveis, como forma de extinção da obrigação tributária, nos termos do artigo 156, XI, do CTN e dá outras providências.
Nº 3906
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre medidas excepcionais a serem adotadas nos dias 25 a 27 de dezembro de 2020 e nos dias 01 a 03 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
Nº 2569
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 26/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Avanhandava para o exercício de 2021 - LOA
Nº 2536
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 23/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências - LDO
Nº 3796
Decreto
Baixar
Data: 05/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscaras faciais no âmbito do Município de Avanhandava/SP, como medida de combate a pandemia co Coronavírus."
Nº 3788
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 13/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto Municipal n°3.775, de 16 de março de 2020 e consolida o Decreto Municipal n°3.778, de 18 de março de 2020, considerando a situação epidemiológica atual, sem prejuízos de novas restrições posteriores.
Nº 3779
Decreto
Baixar
Data: 27/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Determina antecipação do recesso do Calendário Escolar 2020 na Rede Municipal de Ensino, como medida de prevenção ao contágio do Covid-19 e da outras providencias"
Nº 3777
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 16/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dá nova redação a vigência do Decreto 3.775, de 16.03.2020"
Nº 3775
Decreto
Baixar
Data: 16/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de saúde pública no enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), no Município de Avanhandava, e dá outras providências."
Nº 2480
Lei
Baixar
Data: 27/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Avanhandava para o exercício de 2020 - LOA
Nº 2438
Lei
Baixar
Data: 28/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Nº 2384
Lei
Baixar
Data: 27/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Avanhandava para o exercício de 2019 - LOA
Nº 037
Lei
Baixar
Data: 21/11/2018
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município de Avanhandava e dá outras providências”.
Nº 2353
Lei
Baixar
Data: 27/06/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências - LDO
Nº 2298
Lei
Baixar
Data: 01/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Avanhandava para o período de 2018 a 2021 - PPA
Nº 2297
Lei
Baixar
Data: 01/12/2017
Situação: Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Avanhandava para o exercício de 2018 - LOA
Nº 2257
Lei
Baixar
Data: 30/11/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 - LDO
Nº 2189
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 30/11/2016
Situação: Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Avanhandava para o exercício de 2017 - LOA
Nº 2171
Lei
Baixar
Data: 07/07/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2017 - LDO
Página principal
Praça Santa Luzia, nº 61 - Centro
CEP: 16360-000
Horário de funcionamento:
Atendimento: Das 9:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00h
(18) 3651-9200
gabinete@avanhandava.sp.gov.br
CIDADÃO
Portal da Transparência
Concurso Público
e-SIC
Ouvidoria
ACESSO AOS SERVIÇOS ONLINE (CERTIDÃO NEGATIVA; CONSULTA DÉBITOS; ITBI)
Legislação
Contato
SERVIDOR
Webmail
Holerite Online
Remuneração dos Servidores
EMPRESA
e-NF Serviço (ISS)
E-NF Serviços (ISS) Instituição Financeira
Licitações
DIPAM/GIA
ACESSO AOS SERVIÇOS ONLINE (CERTIDÃO NEGATIVA; CONSULTA DÉBITOS; ITBI)
Contratos
Nota Fiscal Eletrônica
Transparência
Telefones Úteis
Newsletter
Newsletter
Cadastre seu e-mail para receber informativos da prefeitura
Acompanhe
Facebook
Versão do Sistema: 2.10.1 - 07/01/2021
Portal atualizado em: 18/01/2021 15:09
© Copyright Instar - 2006-2021. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Logotipo Instar
Seta
Versão do Sistema: 2.10.1 - 07/01/2021
Portal atualizado em: 18/01/2021 15:09
Copyright Instar - 2006-2021. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia