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Atualizado em: 28/09/2026 às 16h18
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2035 atos encontrados
Nº 294
Portaria
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Data: 28/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 293
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Data: 28/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 292
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Data: 28/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 291
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Data: 28/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 290
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Data: 28/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 289
Portaria
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Data: 28/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 288
Portaria
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Data: 28/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 287
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Data: 28/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 286
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Data: 28/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 285
Portaria
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Data: 28/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 284
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Data: 28/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 283
Portaria
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Data: 28/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 282
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Data: 28/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 281
Portaria
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Data: 28/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 280
Portaria
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Data: 28/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 279
Portaria
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Data: 25/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura e nomeia membros para compor Comissão de Processo Administrativo  visando a apuração de fatos ocorridos trazidos à Administração Pública através do PROTOCOLO 1.425/2026, em que, através de Ofício Especial elaborado pela Secretaria Municipal de Cultura, solicitou-se providências administrativas e abertura de processo administrativo disciplinar, visando a apuração de condutas do servidor ADRIANO MARCEL DEFENDI AUGUSTO, cuja matrícula é a de nº 31046001, descritas no mencionado ofício.
Nº 112
Lei Complementar
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Data: 18/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera a redação do artigo 24, da Lei Complementar nº 008, de 27 de dezembro de 2010 e dá outras providências”.
Nº 3269
Lei
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Data: 18/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Reconhece e consolida a observância do feriado municipal de 13 de dezembro, dedicado a Santa Luzia, Padroeira do Município de Avanhandava, e dá outras providências.”.
Nº 3270
Lei
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Data: 18/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Reconhece e consolida a observância do dia 29 de dezembro como feriado municipal em comemoração ao aniversário do Município de Avanhandava e dá outras providências.”.
Nº 3271
Lei
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Data: 18/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a denominação da alça de acesso às Estradas Municipais AVA-050 e AVA-060 e dá outras providências”.
Nº 3272
Lei
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Data: 18/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui a Política Municipal de Incentivo à Utilização de Energia Solar Fotovoltaica nos Prédios Públicos Municipais e dá outras providências”.
Nº 3273
Lei
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Data: 18/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui a Semana Municipal de Incentivo à Amamentação e dá outras providências”.
Nº 3274
Lei
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Data: 18/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentário no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava”.
Nº 3275
Lei
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Data: 18/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentário no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava”.
Nº 3277
Lei
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Data: 18/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava”.
Nº 3276
Lei
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Data: 18/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava”.
Nº 3278
Lei
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Data: 18/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava”.
Nº 3279
Lei
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Data: 18/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”.
Nº 3280
Lei
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Data: 18/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre normas para a denominação de bens públicos, vias e espaços públicos municipais no âmbito do Município de Avanhandava e dá outras providências”.
Nº 3281
Lei
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Data: 18/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui diretrizes para a Política Municipal de Prevenção da Proliferação da Mosca-dos-Estábulos (Stomoxys calcitrans) no Município de Avanhandava e dá outras providências”.
Nº 3282
Lei
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Data: 18/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o Programa de Apoio às Pessoas com Alzheimer e outras Demências no Município de Avanhandava”.
Nº 276
Portaria
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Data: 16/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre progressão funcional a professor da Rede Pública Municipal”.
Nº 275
Portaria
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Data: 16/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre progressão funcional a professor da Rede Pública Municipal”.
Nº 4841
Decreto
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Data: 08/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, PARTE do imóvel matriculado sob nº 65.965, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, constante de uma faixa de terreno com área total de 2.095,51 m², para o prolongamento da Rua Marechal Deodoro, e abertura da Rua 201, localizado na região central do Município de Avanhandava, Estado de São Paulo e dá outras providências”.
Nº 4842
Decreto
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Data: 08/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Aprova o PLANO DE CONTINUIDADE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências.”
Nº 273
Portaria
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Data: 04/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para exercer a função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Nº 272
Portaria
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Data: 04/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar o servidor público municipal
Nº 274
Portaria
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Data: 04/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Processo Administrativo nº 05/2026 ".
Nº 266
Portaria
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Data: 04/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar o servidor público municipal
Nº 271
Portaria
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Data: 28/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar o servidor público municipal
Nº 270
Portaria
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Data: 27/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Desligar do Quadro de Funcionários Permanente da Prefeitura Municipal de Avanhandava, por motivo de falecimento.
Nº 269
Portaria
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Data: 27/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura e nomeia membros para compor Comissão de Processo Administrativo 06/2026
Nº 4838
Decreto
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Data: 26/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”.
Nº 268
Portaria
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Data: 25/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal”.
Nº 267
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Data: 24/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suprime o inciso V, da Portaria nº 101, de 06 de Abril de 2026 e dá outras providências.
Nº 266
Portaria
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Data: 24/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 265
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Data: 24/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 264
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Data: 24/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 263
Portaria
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Data: 24/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 262
Portaria
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Data: 24/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
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