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575 atos encontrados
Nº 4565
Decreto
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Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de Esportes”.
Nº 4563
Decreto
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre credito adicional especial com vigência plurianual e dá outras providências.
Nº 4562
Decreto
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Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre pontos facultativos nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Avanhandava no exercício de 2025 e dá outras providências”.
Nº 4561
Decreto
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Atribui-se o valor meramente para fins e efeitos fiscais para a Servidão Sanitária com largura de 5,00 (cinco metros), no lote 47B, do Desmembramento Arantes, doado ao Município de Avanhandava, SP, através da Lei nº 3.057 / 2024 e dá outras providências”.
Nº 4560
Decreto
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei
Nº 4559
Decreto
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação de membros para comporem a Comissão de Contratação, para o exercício de 2025”.
Nº 4558
Decreto
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Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera a Tabela   Constante   da   Lei nº 623, de 12 de Dezembro de 1.986, e dá outras providências".
Nº 4539
Decreto
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Data: 22/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”.
Nº 4556
Decreto
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”.
Nº 4555
Decreto
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”.
Nº 4554
Decreto
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementações de dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”.
Nº 4553
Decreto
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Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementações de dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”.
Nº 4552
Decreto
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Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementações de dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”.
Nº 4550
Decreto
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementações de dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”.
Nº 4548
Decreto
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementações de dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”.
Nº 4549
Decreto
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre permissão de uso gratuito de plataforma de embarque/desembarque no terminal rodoviário de Avanhandava para o transporte de empregados da empresa Usina Diana Bioenergia Avanhandava S/A.”
Nº 4547
Decreto
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”.
Nº 87
Lei Complementar
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre criação de emprego de provimento efetivo de Farmacêutico”.
Nº 86
Lei Complementar
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá nova redação ao artigo 59, da Lei Complementar nº 008, de 27 de dezembro de 2010 e dá outras providências.
Nº 3049
Lei
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”.
Nº 4546
Decreto
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE AVANHANDAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4545
Decreto
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementações de dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”.
Nº 4544
Decreto
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”.
Nº 4543
Decreto
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementações de dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”.
Nº 4542
Decreto
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”.
Nº 4541
Decreto
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementações de dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”.
Nº 4540
Decreto
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Aprova Orçamento Programa para o exercício de 2025 do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Avanhandava”.
Nº 3048
Lei
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Avanhandava, para o exercício de 2025”.
Nº 3047
Lei
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal nº 3.037, de 14 de novembro de 2024 e dá outras providências”.
Nº 3046
Lei
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”.
Nº 3045
Lei
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”.
Nº 3044
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”.
Nº 3043
Lei
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”.
Nº 4537
Decreto
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementações de dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”.
Nº 4536
Decreto
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementações de dotação do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”.
Nº 4535
Decreto
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementações de dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”.
Nº 3042
Lei
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Aprova o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências”.
Nº 3041
Lei
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”.
Nº 3040
Lei
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura no âmbito do município de Avanhandava, e dá outras providências.
Nº 3039
Lei
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Nº 3038
Lei
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”.
Nº 3037
Lei
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede abono natalino aos servidores públicos municipais e dá outras providências”.
Nº 3036
Lei
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Data: 12/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Obriga o poder executivo a coletar resultados da gestão pública e divulgá-los em um relatório anual de dados relevantes do município de Avanhandava, e dá outras providências”.
Nº 3035
Lei
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Data: 12/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui o mês de outubro como o Mês Municipal da Saúde Animal e da Adoção Animal, e dá outras providências”.
Nº 3034
Lei
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Data: 12/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui a campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico no município de Avanhandava, e dá outras providências”.
Nº 3033
Lei
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Data: 12/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana no Município de Avanhandava e dá outras providências”.
Nº 4534
Decreto
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Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Avanhandava – DAAEA e dá outras providências”.
Nº 4533
Decreto
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Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementações de dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”.
Nº 4532
Decreto
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Data: 22/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre cancelamento de número de Decreto não utilizado”.
Nº 4531
Decreto
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Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementações de dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”.
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