Ir para o conteúdo
Prefeitura de Avanhandava e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social instagram
Rede social facebook
Parcialmente nublado
26°
15°
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 01/07/2026 às 12h20
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
1878 atos encontrados
Nº 3245
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 01/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”.
Publicado no Diário Oficial em 01/07/2026
Nº 3244
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 01/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”.
Publicado no Diário Oficial em 01/07/2026
Nº 3243
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 01/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”.
Publicado no Diário Oficial em 01/07/2026
Nº 3242
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 01/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”.
Publicado no Diário Oficial em 01/07/2026
Nº 3241
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 30/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.”
Publicado no Diário Oficial em 30/06/2026
Nº 4811
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 25/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a composição do Comitê Intersetorial da Primeira Infância do Município de Avanhandava/SP e dá outras providências.
Nº 4810
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 25/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em razão da realização de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026 e dá outras providências.” NORBERTO CESAR BERALDO, PREFEITO MUNICIPAL DE AVANHANDAVA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
Nº 3240
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 10/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre denominação de área localizada entre a Rua Boa Vista, Rua José Florêncio Pereira e a alça de acesso às Estradas Municipais AVA-050 e AVA-060, e dá outras providências”.
Nº 3239
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 10/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentário no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava”.
Nº 180
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 09/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre contratação de servidor público municipal”.
Nº 179
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 09/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre contratação de servidor público municipal”.
Nº 178
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 09/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre contratação de servidor público municipal”.
Nº 4807
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 08/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
terminantemente proibido o comércio ambulante conforme croqui
Nº 4801
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 02/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Retifica o artigo 1º, do Decreto Municipal nº 4.721, de 30 de dezembro de 2025”
Nº 177
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 02/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre redução de jornada de trabalho de servidor público municipal”.
Nº 176
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 02/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre contratação de servidor público municipal”.
Nº 4805
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 29/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”.
Nº 4804
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 29/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”.
Nº 4803
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 29/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente da Câmara Municipal de Avanhandava e dá outras providências”.
Nº 4802
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 29/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”.
Nº 4800
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 29/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Informações sobre o valor da terra nua (VTN) à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).” NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito do Município de Avanhandava, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil RFB nº 1.877/2019, nos termos do art. 4º, as informações a que se refere o art. 1º serão prestadas pelos municípios e servirão de base para o cálculo do valor médio do VTN, por hectare, para cada enquadramento de aptidão agrícola de terras existentes no território do respectivo ente federado, conforme descrito no art. 3º;
Nº 3235
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 29/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentário no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava”.
Nº 3238
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 29/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização do Poder Executivo municipal de Avanhandava a celebrar convênio de cooperação intermunicipal com os municípios de Cafelândia, Getulina, Guaiçara, Guaimbê, Guarantã, Lins, Pirajuí, Pongaí, Promissão, Sabino e Uru para a realização de programas e ações de mútua ajuda nas áreas de agropecuária e meio ambiente”.
Nº 3237
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 29/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”.
Nº 3236
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 29/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”.
Nº 3235
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 29/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentário no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava”.
Nº 3234
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 29/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”.
Nº 152
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 29/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 151
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 27/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 150
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 27/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 149
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 27/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 4798
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 27/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Assistência Social”.
Nº 4795
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 25/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a regulamentação das consignações em folha de pagamento no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.”
Nº 148
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 21/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre contratação de servidor público municipal”.
Nº 147
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 21/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre contratação de servidor público municipal”.
Nº 143
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 21/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”
Nº 146
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 20/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”
Nº 4794
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 19/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”.
Nº 4793
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 19/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”.
Nº 4792
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 19/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações relacionadas às emendas parlamentares no Portal da Transparência do Município de Avanhandava, da prestação de contas e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 19/05/2026
Nº 111
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 19/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre criação de vaga para emprego de provimento efetivo de Auxiliar de Cirurgião Dentista”.
Publicado no Diário Oficial em 19/05/2026
Nº 145
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 15/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE AVANHANDAVA/SP, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde,
Nº 144
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 06/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre progressão funcional a professor da Rede Pública Municipal”.
Nº 142
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 05/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede benefício pecuniário mensal a servidor público municipal”
Nº 4791
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 04/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”.
Nº 141
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 04/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 140
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 04/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 139
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 04/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 138
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 04/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 137
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 04/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta