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Atualizado em: 30/09/2025 às 11h34

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PORTARIA Nº 434, 25 DE SETEMBRO DE 2025

Início da vigência: 25/09/2025

Assunto(s): Funç. Grat/Gratificações

Em vigor

PORTARIA N.º 434, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre alteração de percentual de função gratificada”.
=
Norberto Cesar Beraldo, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
=
ART. 1º - RESOLVE, alterar o percentual de função gratificada de 40% (quarenta por cento) para 70% (setenta por cento) da referência 58, ocupada atualmente pelo servidor público municipal senhor Guilherme Afonso Stuani Freiria, em conformidade com a Lei Complementar nº 103, de 24 de setembro de 2025.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2025.

P.M.Avanhandava, 25 de Setembro de 2025.

NORBERTO CESAR BERALDO
Prefeito Municipal

Registrado e Afixado na Prefeitura Municipal de Avanhandava em 25 de Setembro de 2025.

Sérgio Augusto de Oliveira
Coordenador de Secretaria Administrativa

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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