Ir para o conteúdo

Prefeitura de Avanhandava e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Legislação
Atualizado em: 06/10/2025 às 10h04
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 4678, 24 DE SETEMBRO DE 2025
Início da vigência: 24/09/2025
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor
DECRETO Nº 4.678, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”.
=
=
NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava, Estado de São Paulo, usando de minhas atribuições que serão conferidas por Lei:
=
=
D E C R E T A:
=
=
Art. 1º - Fica a Contadoria Municipal autorizada a suplementar o valor total de R$ 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais), das seguintes dotações orçamentárias do exercício de 2025, a saber:
 
Ficha Categoria Econômica Descrição Valor
21 44905200 Equipamentos e mat. Permanentes            2.000,00
25 33903000 Materiais diversos            4.000,00
26 33903600 outros serviços de terceiros            1.000,00
51 33901400 Diárias         12.000,00
57 33903900 Prestação de serviços diversos         96.000,00
73 33903900 Prestação de serviços diversos            4.000,00
88 33903900 Prestação de serviços diversos            5.000,00
109 33903007 Gêneros alimentícios         80.000,00
153 33903000 Materiais diversos            2.000,00
183 33903000 Materiais diversos         18.000,00
231 44905200 Equipamentos e mat. Permanentes            5.000,00
246 33903200 Materiais diversos         44.000,00
248 33903900 Prestação de serviços diversos            4.000,00
250 33903900 Prestação de serviços diversos            9.000,00
            286.000,00
 
Art. 2º - Para cobertura da suplementação de que trata o artigo anterior, será utilizado por anulação parcial ou total da seguinte dotação do orçamento vigente a saber:
 
Ficha Categoria Econômica Descrição Valor
45 44905200 Equipamentos e mat. Permanentes          60.000,00
46 44905200 Equipamentos e mat. Permanentes          10.000,00
52 33903000 materiais diversos       100.000,00
56 33903600 outros serviços de terceiros          10.000,00
70 33903000 materiais diversos          20.000,00
78 44905100 Obras e instalações          20.000,00
79 44905200 Equipamentos e mat. Permanentes          20.000,00
98 33903900 Prestação de serviços diversos          15.000,00
111 33903007 Gêneros alimentícios            5.000,00
112 33903007 Gêneros alimentícios            5.000,00
113 33903007 Gêneros alimentícios            5.000,00
114 33903007 Gêneros alimentícios            6.000,00
115 33903007 Gêneros alimentícios            7.000,00
116 33903007 Gêneros alimentícios            3.000,00
            286.000,00
 
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data e sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
P.M. Avanhandava, 24 de Setembro de 2025.
 
NORBERTO CESAR BERALDO
Prefeito Municipal
           
Registrado e afixado em local próprio e de costume na Prefeitura Municipal de Avanhandava em 24 de Setembro de 2025.
 
Sérgio Augusto de Oliveira
Coordenador de Secretaria Administrativa
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI Nº 3147, 07 DE OUTUBRO DE 2025 “Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”. 07/10/2025
DECRETO Nº 4677, 24 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”. 24/09/2025
DECRETO Nº 4676, 24 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”. 24/09/2025
LEI Nº 3145, 24 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”. 24/09/2025
LEI Nº 3144, 24 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”. 24/09/2025
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 4678, 24 DE SETEMBRO DE 2025
Código QR
DECRETO Nº 4678, 24 DE SETEMBRO DE 2025
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.