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Atualizado em: 02/12/2025 às 11h38

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PORTARIA Nº 645, 01 DE DEZEMBRO DE 2025

Início da vigência: 01/12/2025

Assunto(s): Promoções

Em vigor

PORTARIA Nº 645, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre progressão funcional a professor da Rede Pública Municipal”.
=
Norberto Cesar Beraldo, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
=
ART. 1º - RESOLVE, conceder a servidora pública municipal, senhora Ivone Aparecida Costa Vargas, ocupante do emprego de Professor de Educação Infantil, do Quadro de Pessoal Permanente, a progressão funcional por via não acadêmica, fazendo juz a 5% de gratificação, em conformidade com a Lei Complementar nº 008, de 27 de dezembro de 2010, alterada pela Lei Complementar 25, de 05 de Dezembro de 2016 e documentação comprobatória anexa ao prontuário da servidora.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
P.M.Avanhandava, 01 de Dezembro de 2025.

NORBERTO CESAR BERALDO
Prefeito Municipal

Registrado e Afixado na Prefeitura Municipal de Avanhandava,

em 01 de Dezembro de 2025.

Sérgio Augusto de Oliveira

Coordenador de Secretaria Administrativa

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 644, 01 DE DEZEMBRO DE 2025	Dispõe sobre progressão funcional a professor da Rede Pública Municipal	01/12/2025
PORTARIA Nº 643, 01 DE DEZEMBRO DE 2025	Dispõe sobre progressão funcional a professor da Rede Pública Municipal	01/12/2025
PORTARIA Nº 642, 01 DE DEZEMBRO DE 2025	Dispõe sobre progressão funcional a professor da Rede Pública Municipal	01/12/2025

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