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Atualizado em: 08/01/2026 às 09h22

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PORTARIA Nº 724, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

Início da vigência: 30/12/2025

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

PORTARIA N.º 724, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”
=
=
NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
=
=
ART. 1º - RESOLVE, designar a senhora Cyana Livia Maciel Bassan Lobato, servidor público municipal, ocupante do emprego de Auxiliar Administrativo, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Avanhandava, para ocupar a função de Controlador Interno, do Quadro de Funções de Confiança, em conformidade com a Lei Complementar nº 103, de 24 de setembro de 2025, fazendo jus a gratificação de 70% (setenta por cento) sobre a referência 58.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18.12.2025, revogadas as disposições em contrário, em especial as Portarias nº 359, de 13.08.2025 e 723, de 19.12.2025.

P.M.Avanhandava, 30 de Dezembro de 2025.

NORBERTO CESAR BERALDO
Prefeito Municipal

Registrado e Afixado na Prefeitura Municipal de Avanhandava,

em 30 de Dezembro de 2025.

Sérgio Augusto de Oliveira

Coordenador de Secretaria Administrativa

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 723, 19 DE DEZEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre designação de servidor público municipal	19/12/2025
PORTARIA Nº 454, 17 DE OUTUBRO DE 2025	“Dispõe sobre nomeação de cargo em Comissão”.	17/10/2025
PORTARIA Nº 437, 29 DE SETEMBRO DE 2025	Nomeia membros para compor Comissão Permanente de Ética e Disciplina do Conselho Tutelar conforme lei nº 2.260/2017 visando a instauração de sindicância para apuração de atos praticados por conselheiro tutelar.	29/09/2025
PORTARIA Nº 402, 15 DE SETEMBRO DE 2025	“NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	15/09/2025
PORTARIA Nº 401, 12 DE SETEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”	12/09/2025

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