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Atualizado em: 03/02/2026 às 10h28

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PORTARIA Nº 3, 07 DE JANEIRO DE 2026

Início da vigência: 07/01/2026

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

PORTARIA N.º 003, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre demissão de servidor público municipal”.
=
=
NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
=
=
ART. 1º - RESOLVE, demitir, o senhor Luiz Antônio de Brito, inscrito no CPF/MF nº 803.519.728-20, portador do RG. 8.528.301-0, 1º suplente da função de Conselheiro Tutelar da Prefeitura Municipal de Avanhandava, em face do retorno da titular.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06.01.2026.

P.M.Avanhandava, 07 de Janeiro de 2026.

NORBERTO CESAR BERALDO
Prefeito Municipal

Registrado e Afixado na Prefeitura Municipal de Avanhandava, em 07 de Janeiro de 2026.

Sérgio Augusto de Oliveira
Coordenador de Secretaria Administrativa

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 6, 20 DE JANEIRO DE 2026	“Dispõe sobre demissão de servidor público municipal”.	20/01/2026
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PORTARIA Nº 4, 15 DE JANEIRO DE 2026	“Dispõe sobre demissão de servidor público municipal”.	15/01/2026
PORTARIA Nº 662, 09 DE DEZEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre demissão de servidor público municipal”.	09/12/2025
PORTARIA Nº 661, 09 DE DEZEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre demissão de servidor público municipal”.	09/12/2025

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