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Atualizado em: 03/02/2026 às 10h30

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PORTARIA Nº 4, 15 DE JANEIRO DE 2026

Início da vigência: 15/01/2026

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

PORTARIA N.º 004, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre demissão de servidor público municipal”.
=
=
NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
=
=
ART. 1º - RESOLVE, demitir, a pedido, conforme solicitação contida no protocolo nº 19/2026, o senhor Edison Luis Garcia, servidor público municipal, ocupante do emprego de Motorista, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Avanhandava, a partir de 15.01.2026.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

P.M.Avanhandava, 15 de Janeiro de 2026.

NORBERTO CESAR BERALDO
Prefeito Municipal

Registrado e Afixado na Prefeitura Municipal de Avanhandava em 15 de Janeiro de 2026.

Sérgio Augusto de Oliveira
Coordenador de Secretaria Administrativa

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 6, 20 DE JANEIRO DE 2026	“Dispõe sobre demissão de servidor público municipal”.	20/01/2026
PORTARIA Nº 5, 16 DE JANEIRO DE 2026	“Dispõe sobre demissão de servidor público municipal”.	16/01/2026
PORTARIA Nº 3, 07 DE JANEIRO DE 2026	“Dispõe sobre demissão de servidor público municipal”.	07/01/2026
PORTARIA Nº 662, 09 DE DEZEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre demissão de servidor público municipal”.	09/12/2025
PORTARIA Nº 661, 09 DE DEZEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre demissão de servidor público municipal”.	09/12/2025

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Registrado e Afixado na Prefeitura Municipal de Avanhandava em 15 de Janeiro de 2026. Sérgio Augusto de Oliveira Coordenador de Secretaria Administrativa

Registrado e Afixado na Prefeitura Municipal de Avanhandava em 15 de Janeiro de 2026.

Sérgio Augusto de Oliveira
Coordenador de Secretaria Administrativa