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Atualizado em: 03/02/2026 às 10h32
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PORTARIA Nº 5, 16 DE JANEIRO DE 2026
Início da vigência: 16/01/2026
Assunto(s): Exonerações
Em vigor
PORTARIA N.º 005, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
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NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
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ART. 1º - RESOLVE, desligar do Quadro de Funcionários Permanente da Prefeitura Municipal de Avanhandava, por motivo de falecimento, a senhora Maria Silvia de Francisco, Auxiliar de Enfermagem, ocorrido em 13 de Janeiro de 2026.
 
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
P.M.Avanhandava, 16 de Janeiro de 2026.
 
NORBERTO CESAR BERALDO
Prefeito Municipal
 
Registrado e Afixado na Prefeitura Municipal de Avanhandava, em 16 de Janeiro de 2026.
 
Sérgio Augusto de Oliveira
Coordenador de Secretaria Administrativa
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 6, 20 DE JANEIRO DE 2026 “Dispõe sobre demissão de servidor público municipal”. 20/01/2026
PORTARIA Nº 4, 15 DE JANEIRO DE 2026 “Dispõe sobre demissão de servidor público municipal”. 15/01/2026
PORTARIA Nº 3, 07 DE JANEIRO DE 2026 “Dispõe sobre demissão de servidor público municipal”. 07/01/2026
PORTARIA Nº 662, 09 DE DEZEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre demissão de servidor público municipal”. 09/12/2025
PORTARIA Nº 661, 09 DE DEZEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre demissão de servidor público municipal”. 09/12/2025
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