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Atualizado em: 03/02/2026 às 12h00

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PORTARIA Nº 31, 29 DE JANEIRO DE 2026

Início da vigência: 29/01/2026

Assunto(s): Férias

Em vigor

PORTARIA N.º 31, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.

NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei,

ART. 1º - RESOLVE conceder 20 (Vinte) dias de férias regulamentares ao Senhor RENAN COSTA PINTO, Servidor Público Municipal, ocupante do emprego de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, do Quadro de Pessoal desta Municipalidade, referente ao período aquisitivo de 30.09.2024 à 29.09.2025, com gozo de férias a partir de 23.02.2026 à 14.03.2026, sendo 10 dias em pecúnia.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação, afixando-se em local público e de costume.

P. M. Avanhandava, 29 de Janeiro de 2026.

NORBERTO CESAR BERALDO
Prefeito Municipal

Registrado e Publicado na Página Oficial do Município de Avanhandava em 29 DE JANEIRO de 2026.

Sérgio Augusto de Oliveira
Coordenador de Secretaria Administrativa

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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PORTARIA Nº 30, 29 DE JANEIRO DE 2026	“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.	29/01/2026
PORTARIA Nº 29, 29 DE JANEIRO DE 2026	“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.	29/01/2026
PORTARIA Nº 28, 29 DE JANEIRO DE 2026	“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.	29/01/2026
PORTARIA Nº 27, 29 DE JANEIRO DE 2026	“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.	29/01/2026

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