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Atualizado em: 03/02/2026 às 13h23

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PORTARIA Nº 33, 29 DE JANEIRO DE 2026

Início da vigência: 29/01/2026

Assunto(s): Diversos

Em vigor

PORTARIA N.º 033, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Concede benefício pecuniário mensal a servidor público municipal”
=
=
NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
=
=
ART. 1º - RESOLVE, conceder a senhora Sandra Leonel Leite Xavier, servidora pública municipal, ocupante do emprego de Auxiliar de Cirurgião Dentista, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Avanhandava, o benefício pecuniário no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensais, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.140, de 16 de agosto de 2025 e protocolo nº 146/2026.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

P.M.Avanhandava, 02 de Fevereiro de 2026.

NORBERTO CESAR BERALDO
Prefeito Municipal

Registrado e Afixado na Prefeitura Municipal de Avanhandava, em 02 de Fevereiro de 2026.

Sérgio Augusto de Oliveira
Coordenador de Secretaria Administrativa

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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