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Atualizado em: 06/02/2026 às 14h20

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PORTARIA Nº 37, 05 DE FEVEREIRO DE 2026

Início da vigência: 05/02/2026

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

PORTARIA N.º 037, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Dispõe sobre nomeação de servidores para comporem a Comissão Especial, visando analisar e efetuar a avaliação de amostras de objetos do Setor de Educação Municipal, referente a Licitação Pública no exercício de 2026”.
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NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
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ART. 1º - RESOLVE, nomear, os servidores abaixo discriminados, para comporem a Comissão Especial, visando analisar e efetuar a avaliação de amostras, bem como outros documentos que o Setor de Licitação julgar necessário, referente a Licitação Pública do exercício de 2026, do Setor de Educação Municipal a saber:

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO:

Ana Claudia Rocha
Leila Márcia Ferreira Fornazari Marques
Cristiane Cardoso de Oliveira

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

P.M.Avanhandava, 05 de Fevereiro de 2026.

NORBERTO CESAR BERALDO
Prefeito Municipal

Registrado e Afixado na Prefeitura Municipal de Avanhandava, em 05 de Fevereiro de 2026.

Sérgio Augusto de Oliveira

Coordenador de Secretaria Administrativa

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4725, 13 DE JANEIRO DE 2026	“Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de Esportes”.	13/01/2026
PORTARIA Nº 641, 28 DE NOVEMBRO DE 2025	Instaura e nomeia membros para compor Comissão de Sindicância 03/2025	28/11/2025
PORTARIA Nº 640, 28 DE NOVEMBRO DE 2025	Instaura e nomeia membros para compor Comissão de Processo Administrativo 06/2025.	28/11/2025
PORTARIA Nº 394, 05 DE SETEMBRO DE 2025	Instaura e nomeia membros para compor Comissão de Processo Administrativo visando a apuração de fatos ocorridos na ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 021/2025 - Processo 090/2024 – PREGÃO PRESENCIAL nº 033/2024, cujo objeto era o Registro de Preços para aquisição de materiais de escritório e materiais didáticos para o Município de Avanhandava/SP. O Prefeito Municipal de Avanhandava, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais	05/09/2025
PORTARIA Nº 391, 01 DE SETEMBRO DE 2025	Instaura e nomeia membros para compor Comissão de Processo Administrativo 03/2025, visando a verificação da necessidade de aplicação de sanções administrativas, ante os fatos ocorridos no curso da Sindicância 01/2025, cujo objeto era a apuração dos acontecimentos do dia 26 de fevereiro de 2025, no Centro Odontológico do Município de Avanhandava/SP, em virtude do Termo Circunstanciado/Inquérito 3017166-2025, do Protocolo de n° 0604/2025 e do Ofício de n° 02, de março de 2025.	01/09/2025

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