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Atualizado em: 10/02/2026 às 08h11

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DECRETO Nº 4725, 13 DE JANEIRO DE 2026

Início da vigência: 13/01/2026

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

DECRETO Nº 4.725, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de Esportes”.
=
NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei.
=
D E C R E T A:
=

Art. 1º - Nomeia os membros abaixo discriminados, para compor a COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, para o exercício de 2026, a saber:

PRESIDENTE:                 Rafael Rodrigo Vanzela
VICE-PRESIDENTE:         Elton Aparecido Trogillo
1º TESOUREIRO:              Douglas Brito Barros
2º TESOUREIRO:              Alex Luna Lira
1º SECRETÁRIO:              Alessandro Vargas Bonfim
2º SECRETÁRIO:              Elton de Freitas

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

P.M.Avanhandava, 13 de Janeiro de 2026.

NORBERTO CESAR BERALDO
Prefeito Municipal

Registrado e Afixado na Prefeitura Municipal de Avanhandava em 13 de Janeiro de 2026..

Sérgio Augusto de Oliveira
Coord. Secretaria Administrativa

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 37, 05 DE FEVEREIRO DE 2026	“Dispõe sobre nomeação de servidores para comporem a Comissão Especial, visando analisar e efetuar a avaliação de amostras de objetos do Setor de Educação Municipal, referente a Licitação Pública no exercício de 2026”	05/02/2026
PORTARIA Nº 641, 28 DE NOVEMBRO DE 2025	Instaura e nomeia membros para compor Comissão de Sindicância 03/2025	28/11/2025
PORTARIA Nº 640, 28 DE NOVEMBRO DE 2025	Instaura e nomeia membros para compor Comissão de Processo Administrativo 06/2025.	28/11/2025
PORTARIA Nº 394, 05 DE SETEMBRO DE 2025	Instaura e nomeia membros para compor Comissão de Processo Administrativo visando a apuração de fatos ocorridos na ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 021/2025 - Processo 090/2024 – PREGÃO PRESENCIAL nº 033/2024, cujo objeto era o Registro de Preços para aquisição de materiais de escritório e materiais didáticos para o Município de Avanhandava/SP. O Prefeito Municipal de Avanhandava, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais	05/09/2025
PORTARIA Nº 391, 01 DE SETEMBRO DE 2025	Instaura e nomeia membros para compor Comissão de Processo Administrativo 03/2025, visando a verificação da necessidade de aplicação de sanções administrativas, ante os fatos ocorridos no curso da Sindicância 01/2025, cujo objeto era a apuração dos acontecimentos do dia 26 de fevereiro de 2025, no Centro Odontológico do Município de Avanhandava/SP, em virtude do Termo Circunstanciado/Inquérito 3017166-2025, do Protocolo de n° 0604/2025 e do Ofício de n° 02, de março de 2025.	01/09/2025

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