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Atualizado em: 02/03/2026 às 10h05
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DECRETO Nº 4752, 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Início da vigência: 26/02/2026
Assunto(s): Nomeações
Em vigor
DECRETO Nº 4.752, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Dispõe sobre nomeação da Diretoria do Conselho Municipal de Esportes de Avanhandava”.
=
NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei.
=
D E C R E T A:
=
Art. 1º - Nomeia os membros abaixo discriminados, para compor a Diretoria do Conselho Municipal de Esportes de Avanhandava, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.101, de 19 de maio de 2025, a saber:
 
Presidente
Luciano Batista Pinto
CPF/MF nº 331.007.028-08
 
Vice-Presidente
Elton Aparecido Trogillo
CPF/MF nº 353.303.448-57
 
Tesoureiro
Rafael Rodrigo Vanzela
CPF/MF nº 407.441.718-75
 
Secretário
Alessandro Vargas Bonfim
CPF/MF nº 215.893.438-75
 
Membro
Luis Fernando de Moura
CPF/MF nº 357.393.488-97
 
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
P.M.Avanhandava, 26 de Fevereiro de 2026.                       
 
NORBERTO CESAR BERALDO
Prefeito Municipal
 
Registrado e Afixado na Prefeitura Municipal de Avanhandava, em 26 de Fevereiro de 2026.
 
Sérgio Augusto de Oliveira   
Coord. Secretaria Administrativa
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 724, 30 DE DEZEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre designação de servidor público municipal” 30/12/2025
PORTARIA Nº 723, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre designação de servidor público municipal 19/12/2025
PORTARIA Nº 454, 17 DE OUTUBRO DE 2025 “Dispõe sobre nomeação de cargo em Comissão”. 17/10/2025
PORTARIA Nº 437, 29 DE SETEMBRO DE 2025 Nomeia membros para compor Comissão Permanente de Ética e Disciplina do Conselho Tutelar conforme lei nº 2.260/2017 visando a instauração de sindicância para apuração de atos praticados por conselheiro tutelar. 29/09/2025
PORTARIA Nº 402, 15 DE SETEMBRO DE 2025 “NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 15/09/2025
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