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Atualizado em: 04/03/2026 às 08h48

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PORTARIA Nº 49, 02 DE MARÇO DE 2026

Início da vigência: 02/03/2026

Assunto(s): Férias

Em vigor

PORTARIA N.º 49, DE 2 DE MARÇO DE 2026.
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.

NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei,

ART. 1º - RESOLVE conceder 20 (Vinte) dias de férias regulamentares ao Senhor JAIR DA SILVA OLIVEIRA, Servidor Público Municipal, ocupante do emprego de VIGIA, do Quadro de Pessoal desta Municipalidade, referente ao período aquisitivo de 01.12.2024 à 30.11.2025, com gozo de férias a partir de 02.03.2026 à 21.03.2026, sendo 10 dias em pecúnia.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação, afixando-se em local público e de costume.

P. M. Avanhandava, 2 de Março de 2026.

NORBERTO CESAR BERALDO
Prefeito Municipal

Registrado e Publicado na Página Oficial do Município de Avanhandava em 2 DE MARÇO de 2026.

Sérgio Augusto de Oliveira
Coordenador de Secretaria Administrativa

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 94, 27 DE MARÇO DE 2026	“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.	27/03/2026
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PORTARIA Nº 92, 20 DE MARÇO DE 2026	“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.	20/03/2026
PORTARIA Nº 91, 20 DE MARÇO DE 2026	“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.	20/03/2026
PORTARIA Nº 90, 20 DE MARÇO DE 2026	“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.	20/03/2026

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