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Atualizado em: 04/03/2026 às 08h53

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PORTARIA Nº 52, 02 DE MARÇO DE 2026

Início da vigência: 02/03/2026

Assunto(s): Feriados

Em vigor

PORTARIA N.º 52, DE 2 DE MARÇO DE 2026.
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.

NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei,

ART. 1º - RESOLVE conceder 20 (Vinte) dias de férias regulamentares à Senhora LETICIA PORTO OLIVERA CORREA, Servidora Pública Municipal, ocupante do emprego de ASSISTENTE SOCIAL, do Quadro de Pessoal desta Municipalidade, referente ao período aquisitivo de 17.05.2024 à 16.05.2025, com gozo de férias a partir de 16.03.2026 à 04.04.2026, sendo 10 dias em pecúnia.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação, afixando-se em local público e de costume.

P. M. Avanhandava, 2 de Março de 2026.

NORBERTO CESAR BERALDO
Prefeito Municipal

Registrado e Publicado na Página Oficial do Município de Avanhandava em 2 DE MARÇO de 2026.

Sérgio Augusto de Oliveira
Coordenador de Secretaria Administrativa

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4720, 23 DE DEZEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre pontos facultativos nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Avanhandava no exercício de 2026 e dá outras providências”.	23/12/2025
LEI Nº 3133, 03 DE SETEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre a instituição do feriado municipal de Corpus Christi no município de Avanhandava e dá outras providências”.	03/09/2025

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