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Atualizado em: 06/03/2026 às 11h29

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DECRETO Nº 4760, 05 DE MARÇO DE 2026

Início da vigência: 05/03/2026

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

DECRETO Nº 4.760, DE 05 DE MARÇO DE 2026.
“Dispõe sobre nomeação de membros para compor a equipe responsável pelo acompanhamento e execução das ações vinculadas ao Projeto Minha Casa Minha Vida, no âmbito do município de Avanhandava-SP”.
=
NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei.
=
D E C R E T A:
=
Art. 1º - Nomeia os membros abaixo discriminados, para compor a equipe responsável pelo acompanhamento e execução das ações vinculadas ao Projeto Minha Casa Minha Vida, no âmbito do município de Avanhandava-SP, a saber:

Relação dos membros para compor o Projeto Minha Casa Minha Vida

Representante da Secretaria Municipal de Engenharia
NOME	RG	CPF	TELEFONE
Marcelo de Oliveira	25.633.636-2	117.346.218-00	(018) 98124 3155
Representante da Secretaria Municipal de Saúde
NOME	RG	CPF	TELEFONE
Simone Aparecida Maschio	34.870.701-0	321.003.598-94	(018) 98807 4502
Representante da Secretaria Municipal de Obras
NOME	RG	CPF	TELEFONE
Flávio Tolentino Campos	32.640.377-2	301.200.928-08	(018) 98101 4151
Representante da Secretaria de Integração e Ação Social
NOME	RG	CPF	TELEFONE
Jaqueline Amancio de Almeida	47.143.455-3	394.596.508-05	(018) 99199 5376
Representante do Setor Jurídico
NOME	RG	CPF	TELEFONE
Rodrigo Augusto Kuano	44.283.377-5	344.270.628-90	(018) 99619 9581
Representante do Cadastro Único- Cad Único
NOME	RG	CPF	TELEFONE
Daniele Mota Reis	59.777.802-4	491.887.468-10	(018) 98809 0565

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

P.M.Avanhandava, 05 de Março de 2026.

NORBERTO CESAR BERALDO
Prefeito Municipal

Registrado e Afixado na Prefeitura Municipal de Avanhandava, em 05 de Março de 2026.

Sérgio Augusto de Oliveira
Coord. Secretaria Administrativa

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4752, 26 DE FEVEREIRO DE 2026	“Dispõe sobre nomeação da Diretoria do Conselho Municipal de Esportes de Avanhandava”.	26/02/2026
PORTARIA Nº 724, 30 DE DEZEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”	30/12/2025
PORTARIA Nº 723, 19 DE DEZEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre designação de servidor público municipal	19/12/2025
PORTARIA Nº 454, 17 DE OUTUBRO DE 2025	“Dispõe sobre nomeação de cargo em Comissão”.	17/10/2025
PORTARIA Nº 437, 29 DE SETEMBRO DE 2025	Nomeia membros para compor Comissão Permanente de Ética e Disciplina do Conselho Tutelar conforme lei nº 2.260/2017 visando a instauração de sindicância para apuração de atos praticados por conselheiro tutelar.	29/09/2025

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