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Atualizado em: 09/03/2026 às 09h44

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DECRETO Nº 4751, 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Início da vigência: 12/02/2026

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

DECRETO Nº 4.751, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único”.
=
NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei.
=
D E C R E T A:
=
Art. 1º - Nomeia os membros abaixo discriminados, para compor a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, que tem por finalidade coordenar as ações intersetoriais e o acompanhamento das condicionalidades do programa, a saber:

I – Secretaria Municipal de Integração e Ação Social
Daniele Mota Reis – Coordenadora
CPF/MF nº 491.887.468-10

II – Secretaria Municipal de Educação
Rosemere Aparecida Calsavara de Souza
CPF/MF nº 262.914.808-40

III – Secretaria Municipal de Saúde
Simone Aparecida Maschio
CPF/MF nº 321.003.598-94

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

P.M.Avanhandava, 12 de Fevereiro de 2026.

NORBERTO CESAR BERALDO
Prefeito Municipal

Registrado e Afixado na Prefeitura Municipal de Avanhandava em 12 de Fevereiro de 2026.

Sérgio Augusto de Oliveira
Coord. Secretaria Administrativa

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 37, 05 DE FEVEREIRO DE 2026	“Dispõe sobre nomeação de servidores para comporem a Comissão Especial, visando analisar e efetuar a avaliação de amostras de objetos do Setor de Educação Municipal, referente a Licitação Pública no exercício de 2026”	05/02/2026
DECRETO Nº 4725, 13 DE JANEIRO DE 2026	“Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de Esportes”.	13/01/2026
PORTARIA Nº 641, 28 DE NOVEMBRO DE 2025	Instaura e nomeia membros para compor Comissão de Sindicância 03/2025	28/11/2025
PORTARIA Nº 640, 28 DE NOVEMBRO DE 2025	Instaura e nomeia membros para compor Comissão de Processo Administrativo 06/2025.	28/11/2025
PORTARIA Nº 394, 05 DE SETEMBRO DE 2025	Instaura e nomeia membros para compor Comissão de Processo Administrativo visando a apuração de fatos ocorridos na ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 021/2025 - Processo 090/2024 – PREGÃO PRESENCIAL nº 033/2024, cujo objeto era o Registro de Preços para aquisição de materiais de escritório e materiais didáticos para o Município de Avanhandava/SP. O Prefeito Municipal de Avanhandava, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais	05/09/2025

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