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Atualizado em: 30/03/2026 às 08h15

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PORTARIA Nº 70, 04 DE MARÇO DE 2026

Início da vigência: 04/03/2026

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

PORTARIA N.º 070, DE 04 DE MARÇO DE 2026.
“Dispõe sobre demissão de servidora pública municipal”.
=
=
NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
=
=
ART. 1º - RESOLVE, demitir, a senhora Maria Silva Carvalho Rodrigues, inscrita no CPF/MF nº158.068.628-00, portadora do RG. 21.096.467-4 SSP/SP, servidora pública municipal, ocupante do emprego de Auxiliar de Serviços Gerais Feminino, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Avanhandava, a partir de 04.03.2026, em virtude de sua aposentadoria concedida pelo INSS por Idade, conforme a Emenda Constitucional nº 103, de 12.11.2019.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

P.M.Avanhandava, 04 de Março de 2026.

NORBERTO CESAR BERALDO
Prefeito Municipal

Registrado e Afixado na Prefeitura Municipal de Avanhandava, em 04 de Março de 2026.

Sérgio Augusto de Oliveira

Coordenador de Secretaria Administrativa

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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