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DECRETO Nº 4609, 09 DE ABRIL DE 2025
Início da vigência: 09/04/2025
Assunto(s): Associações e Conselho
Em vigor
DECRETO Nº 4.609, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa e Proteção Civil do Município de Avanhandava e dá outras providências”.
=
NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei:
=
DECRETA:
=
Art. 1º - Fica composto o Conselho Municipal de Defesa e Proteção Civil do Município de Avanhandava, nos termos do artigo do artigo 8º, da Lei Municipal nº 2.070, de 30 de junho de 2014, pelos seguintes membros:
I – Presidente: Renan Rolliver Bento Prezotte.
II – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente: Isabela Colleoni da Silva.
III – Secretaria de Planejamento: Guilherme Porto Oliveira.
IV – Secretaria de Obras: Flávio Tolentino Campos.
V – Setor de Engenharia: Marcelo de Oliveira.
VI – Setor de Fiscalização: Célio de Falchi Vanderlei.
VII – Secretaria de Administração: Douglas Brito Barros.
VIII – DAAEA: Guilherme Pereira Lino.
IX – Saúde: Elton Aparecido Trogillo.
X – Vigilância Sanitária: Édipo Teixeira Barreto.
XI – Sociedade Civil: Wagner Santos Martins.
XII – Órgão não governamental: Alexandre Rodrigues.
Art. 2º - A função de conselheiro será considerada serviço público relevante, sem remuneração.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
P.M. Avanhandava, 09 de Abril de 2025.
  
NORBERTO CESAR BERALDO
Prefeito Municipal
  
Registrado e Afixado em local público costume da Prefeitura Municipal de Avanhandava, em 09 de Abril de 2025.
 
Sérgio Augusto de Oliveira
Coord. Secretaria Administrativa
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 4608, 04 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Meio Ambiente”. 04/04/2025
DECRETO Nº 4607, 04 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre nomeação de membros para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde”. 04/04/2025
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