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Atualizado em: 22/07/2025 às 16h01
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PORTARIA Nº 69, 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Início da vigência: 10/02/2025
Assunto(s): Associações e Conselho
Em vigor
PORTARIA N.º 069, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
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NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
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ART. 1º - RESOLVE, em conformidade, com as Leis Municipais nsº 2.018 de 19 de novembro de 2013 e 2.027, de 18 de dezembro de 2013, nomear o senhor Luiz Antônio de Brito, inscrito no CPF/MF nº 803.519.728-20, portador do RG. 8.528.301-0, 1º suplente, para ocupar a função de Conselheiro Tutelar, fazendo juz ao salário mensal de R$ 2.044,61 (dois mil quarenta e quatro reais e sessenta e um centavos), em substituição a licença médica da titular Cleide Aparecida Alves Damazo.
 
ART. 2º - Esta Portaria retroagirá seus efeitos de admissão a partir de 03.02.2025 até 06.03.2025, revogadas as disposições em contrário.
 
P.M.Avanhandava,  10 de Fevereiro de 2025.
 
Norberto Cesar Beraldo
Prefeito Municipal


Registrado e Afixado na Prefeitura Municipal de Avanhandava, em 10 de Fevereiro de 2025.

Sérgio Augusto de Oliveira
Coordenador de Secretaria Administrativa
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 4609, 09 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa e Proteção Civil do Município de Avanhandava e dá outras providências”. 09/04/2025
DECRETO Nº 4608, 04 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Meio Ambiente”. 04/04/2025
DECRETO Nº 4607, 04 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre nomeação de membros para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde”. 04/04/2025
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