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Atualizado em: 23/07/2025 às 09h33

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PORTARIA Nº 103, 21 DE FEVEREIRO DE 2025

Início da vigência: 21/02/2025

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

PORTARIA N.º 103, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre alteração de membro para compor a Comissão Especial, criada pela Portaria nº 044/2025”.
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NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
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ART. 1º - RESOLVE, alterar o membro abaixo discriminado, para compor a Comissão Especial, visando analisar e efetuar a avaliação de amostras, bem como outros documentos que o Setor de Licitação julgar necessário, referente a Licitação Pública do exercício de 2025, do Setor de Educação Municipal a saber:

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO:

Excluir: Valéria Aparecida Monteiro da Silva
Incluir: Maria Luiza Quadrado Vidal

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

P.M.Avanhandava, 21 de Fevereiro de 2025.

NORBERTO CESAR BERALDO
Prefeito Municipal

Registrado e Afixado na Prefeitura Municipal de Avanhandava em 21 de Fevereiro de 2025.

Sérgio Augusto de Oliveira

Coordenador de Secretaria Administrativa

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 391, 01 DE SETEMBRO DE 2025	Instaura e nomeia membros para compor Comissão de Processo Administrativo 03/2025, visando a verificação da necessidade de aplicação de sanções administrativas, ante os fatos ocorridos no curso da Sindicância 01/2025, cujo objeto era a apuração dos acontecimentos do dia 26 de fevereiro de 2025, no Centro Odontológico do Município de Avanhandava/SP, em virtude do Termo Circunstanciado/Inquérito 3017166-2025, do Protocolo de n° 0604/2025 e do Ofício de n° 02, de março de 2025.	01/09/2025
DECRETO Nº 4668, 18 DE AGOSTO DE 2025	"Dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal de Avaliação da Gestão Democrática, ao provimento da função de Diretor de Escola, encarregada de avaliar critérios técnicos de mérito e desempenho e habilitação dos candidatos a função.	18/08/2025
DECRETO Nº 4667, 18 DE AGOSTO DE 2025	CONSTITUI A CRIAÇÃO DO COMITE GESTOR DA ESCUTA ESPECIALIZADA	18/08/2025
DECRETO Nº 4612, 29 DE ABRIL DE 2025	“Nomeia membros para comporem a Comissão Organizadora da tradicional Festa Junina Municipal”.	29/04/2025

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