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Atualizado em: 23/07/2025 às 13h43

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PORTARIA Nº 231, 02 DE JUNHO DE 2025

Início da vigência: 02/06/2025

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

PORTARIA N. 231, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”.
=
NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
=
ART. 1º - RESOLVE, designar o senhor Douglas Brito Barros, servidor público municipal, ocupante do emprego de Motorista do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Avanhandava, para ocupar a função de Coordenador Municipal da Defesa Civil, do Quadro de Funções de Confiança - FC, em conformidade com a Lei Complementar nº 097, de 30 de maio de 2025, fazendo jus a gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a referência 58.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

P.M.Avanhandava, 02 de Junho de 2025.

NORBERTO CESAR BERALDO
Prefeito Municipal

Registrado e Afixado na Prefeitura Municipal de Avanhandava em 02 de Junho de 2025.

Sérgio Augusto de Oliveira
Coordenador de Secretaria Administrativa

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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