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Atualizado em: 23/07/2025 às 14h37
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PORTARIA Nº 204, 16 DE MAIO DE 2025
Início da vigência: 16/05/2025
Assunto(s): Nomeações
Em vigor
PORTARIA N.º 204, DE 16 DE MAIO DE 2025.
=
NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
=
ART. 1º - RESOLVE, em conformidade, com as Leis Municipais nsº 2.018 de 19 de novembro de 2013 e 2.027, de 18 de dezembro de 2013, nomear a senhora Estela Roberta Ribeiro Soares, inscrito no CPF/MF nº 459.803.678-88, portador do RG. 45.524.540-X, 2ª suplente, para ocupar a função de Conselheiro Tutelar, fazendo juz ao salário mensal de R$ 2.044,61 (dois mil quarenta e quatro reais e sessenta e um centavos), a partir de 16.05.2025
 
ART. 2º - ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
P.M.Avanhandava, 16 de Maio de 2025.

Norberto Cesar Beraldo
Prefeito Municipal


Registrado e Afixado na Prefeitura Municipal de Avanhandava em 16 de Maio de 2025.

Sérgio Augusto de Oliveira
Coordenador de Secretaria Administrativa
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 4752, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 “Dispõe sobre nomeação da Diretoria do Conselho Municipal de Esportes de Avanhandava”. 26/02/2026
PORTARIA Nº 724, 30 DE DEZEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre designação de servidor público municipal” 30/12/2025
PORTARIA Nº 723, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre designação de servidor público municipal 19/12/2025
PORTARIA Nº 454, 17 DE OUTUBRO DE 2025 “Dispõe sobre nomeação de cargo em Comissão”. 17/10/2025
PORTARIA Nº 437, 29 DE SETEMBRO DE 2025 Nomeia membros para compor Comissão Permanente de Ética e Disciplina do Conselho Tutelar conforme lei nº 2.260/2017 visando a instauração de sindicância para apuração de atos praticados por conselheiro tutelar. 29/09/2025
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