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Atualizado em: 01/09/2025 às 08h49

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PORTARIA Nº 389, 28 DE AGOSTO DE 2025

Início da vigência: 28/08/2025

Assunto(s): Diversos

Em vigor

PORTARIA N.º 389, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”
=
=
NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
=
=
ART. 1º - RESOLVE, designar o senhor Alisson Hernandes, servidor público municipal, ocupante do emprego de Dentista, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Avanhandava, para exercer a função de Responsável pelo acompanhamento dos convênios estaduais e federais na área da saúde, em conformidade com o inciso b, do artigo 2, do Anexo I, da Lei Complementar nº 101, de 22 de Julho de 2025, fazendo jus a gratificação de 30% (trinta porcento) sobre o salário base.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2025.

P.M.Avanhandava, 28 de Agosto de 2025.

NORBERTO CESAR BERALDO
Prefeito Municipal

Registrado e Afixado na Prefeitura Municipal de Avanhandava em 28 de Agosto de 2025.

Sérgio Augusto de Oliveira

Coordenador de Secretaria Administrativa

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 390, 29 DE AGOSTO DE 2025	“Suspende Contrato de Trabalho de Servidor Público Municipal”.	29/08/2025
PORTARIA Nº 387, 27 DE AGOSTO DE 2025	“Dispõe sobre prorrogação de prazo de processo administrativo”.	27/08/2025
PORTARIA Nº 386, 27 DE AGOSTO DE 2025	“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”	27/08/2025
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