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Atualizado em: 22/10/2025 às 10h13

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PORTARIA Nº 454, 17 DE OUTUBRO DE 2025

Início da vigência: 17/10/2025

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

PORTARIA N.º 454, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.
“Dispõe sobre nomeação de cargo em Comissão”.
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=
NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
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ART. 1º - RESOLVE nomear a senhora Alessandra Roberta Sena Silva, portadora do RG. 48.915.966-7, inscrita no CPF. sob o nº 430.697.148-11, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Transparência e Comunicação Social, do Quadro de Pessoal em Comissão, com subsídio mensal fixado em R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais), em conformidade com a Lei Complementar nº 104/2025.
ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 38/2025.

P.M.Avanhandava, 17 de Outubro de 2025.

NORBERTO CESAR BERALDO
Prefeito Municipal

Registrado e Afixado na Prefeitura Municipal de Avanhandava em 17 de Outubro de 2025.

Sérgio Augusto de Oliveira

Coordenador de Secretaria Administrativa

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 437, 29 DE SETEMBRO DE 2025	Nomeia membros para compor Comissão Permanente de Ética e Disciplina do Conselho Tutelar conforme lei nº 2.260/2017 visando a instauração de sindicância para apuração de atos praticados por conselheiro tutelar.	29/09/2025
PORTARIA Nº 402, 15 DE SETEMBRO DE 2025	“NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	15/09/2025
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