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Atualizado em: 10/11/2025 às 10h42
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DECRETO Nº 4689, 16 DE OUTUBRO DE 2025
Início da vigência: 16/10/2025
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor
DECRETO Nº 4.689, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
“Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”.
=
NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava, Estado de São Paulo, usando de minhas atribuições que serão conferidas por Lei:
=
D E C R E T A:
=
Art. 1º - Fica a Contadoria Municipal autorizada a suplementar o valor total de R$ 601.000,00 (seiscentos e um mil reais), das seguintes dotações orçamentária do exercício de 2025, a saber:
 
Ficha Dotação Especificação Valor
14 33903900 Prestação serviços diversos            1.000,00
21 44905200 equipamentos e mat. Permanente            5.000,00
25 33903000 materiais diversos          12.000,00
26 33903600 outros serviços de terceiros            2.000,00
51 33901400 Diárias          10.000,00
59 33903900 Prestação serviços diversos          26.000,00
67 31901100 Vencimentos            3.000,00
73 33903900 Prestação serviços diversos            3.000,00
88 33903900 Prestação serviços diversos            1.000,00
109 33903007 Generos de alimentação          63.000,00
125 31901100 Vencimentos            2.000,00
153 33903000 materiais diversos          13.000,00
155 33903900 Prestação serviços diversos          45.000,00
161 33903000 materiais diversos          45.000,00
174 44905200 equipamentos e mat. Permanente          10.000,00
183 33903000 materiais diversos          10.000,00
193 33903900 Prestação serviços diversos          35.000,00
200 33713900 Prestação serviços diversos       300.000,00
209 33903900 Prestação serviços diversos          15.000,00
            601.000,00
 
 Art. 2º - Para cobertura da suplementação de que trata o artigo anterior, será utilizado por anulação parcial ou total das seguintes dotações do orçamento vigente a saber:
 
Ficha Dotação Especificação Valor
11 31901100 Vencimentos                990,00
16 33903900 Prestação de serviços diversos          18.000,00
27 33903900 Prestação de serviços diversos       148.900,00
30 33909300 Indenização e restituições          44.000,00
37 33909100 Sentenças judiciais          14.000,00
39 33904700 Obrigações tributárias          16.000,00
41 31900101 Proventos          14.450,00
44 33903200 Mat. Distribuição gratuita                560,00
45 44905200 Equipamentos e mat. Permanentes          10.160,00
54 33903000 materiais diversos          18.000,00
56 33903600 outros serviços de terceiros            5.000,00
63 33903200 Mat. Distribuição gratuita                320,00
71 33903000 materiais diversos          15.000,00
75 33903900 Prestação de serviços diversos            8.000,00
77 33903200 Mat. Distribuição gratuita                960,00
79 44905200 Equipamentos e mat. Permanentes            4.000,00
80 44905200 Equipamentos e mat. Permanentes            2.000,00
81 31901100 Vencimentos          31.000,00
93 31901100 Vencimentos          10.000,00
98 33903900 Prestação de serviços diversos            3.000,00
100 33503901 termo de colaboração                960,00
103 33903000 materiais diversos          13.000,00
106 31901100 Vencimentos                660,00
107 31909400 indenização por demissão                620,00
108 33903000 materiais diversos            2.420,00
146 33903900 Prestação de serviços diversos            1.000,00
150 44905200 Equipamentos e mat. Permanentes          12.000,00
158 44905100 obras e instalações          13.000,00
168 31901100 Vencimentos            4.000,00
170 33903000 materiais diversos          20.000,00
172 33903900 Prestação de serviços diversos          50.000,00
190 33903036 Materiais hospitalar          50.000,00
191 33903200 Mat. Distribuição gratuita          59.000,00
192 33903600 outros serviços de terceiros          10.000,00
            601.000,00
 
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data e sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
P.M. Avanhandava, 16 de Outubro de 2025.
 
NORBERTO CESAR BERALDO
Prefeito Municipal
   
Registrado e afixado em local próprio e de costume na Prefeitura Municipal de Avanhandava em 16 de Outubro de 2025.
 
Sérgio Augusto de Oliveira
Coordenador de Secretaria Administrativa
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 4696, 07 DE NOVEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente da Câmara Municipal de Avanhandava e dá outras providências”. 07/11/2025
DECRETO Nº 4692, 31 DE OUTUBRO DE 2025 “Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”. 31/10/2025
LEI Nº 3153, 31 DE OUTUBRO DE 2025 “Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”. 31/10/2025
DECRETO Nº 4686, 16 DE OUTUBRO DE 2025 “Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”. 16/10/2025
DECRETO Nº 4685, 16 DE OUTUBRO DE 2025 “Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”. 16/10/2025
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