Ir para o conteúdo

Prefeitura de Avanhandava e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Legislação
Atualizado em: 09/12/2025 às 09h08
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 4706, 25 DE NOVEMBRO DE 2025
Início da vigência: 25/11/2025
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor
DECRETO Nº 4.706, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”.
=
=
NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava, Estado de São Paulo, usando de minhas atribuições que serão conferidas por Lei:
=
=
D E C R E T A:
=
=
Art. 1º - Fica a Contadoria Municipal autorizada a suplementar o valor total de R$ 223.200,00 (duzentos e vinte e três mil reais), das seguintes dotações orçamentária do exercício de 2025, a saber:
 
21 44905200 Equipamentos e mat. Permanentes          14.000,00
25 33903000 materiais diversos          10.000,00
26 33903600 outros serviços de terceiros            2.000,00
31 46907199 amortização de dívida contratada          12.000,00
36 31909100 sentenças judiciais          12.200,00
51 33901400 Diárias            1.000,00
57 33903900 prestação de serviços diversos            4.000,00
62 33904601 Indenização auxílio alimentação          18.000,00
92 33904601 Indenização auxílio alimentação          23.000,00
99 33904601 Indenização auxílio alimentação            7.000,00
109 33903007 gêneros alimentícios          18.000,00
153 33903000 materiais diversos            5.000,00
174 44905200 Equipamentos e mat. Permanentes          13.000,00
183 33903000 materiais diversos          13.000,00
183 33903900 prestação de serviços diversos          24.000,00
195 33904601 Indenização auxílio alimentação          39.000,00
207 33903000 materiais diversos            7.000,00
244 33903000 materiais diversos            1.000,00
            223.200,00

Art. 2º - Para cobertura da suplementação de que trata o artigo anterior, será utilizado por anulação parcial ou total das seguintes dotações do orçamento vigente a saber:
 
29 33909200 Despesas de exercícios anteriores            3.600,00
30 33909300 indenbização e restituição                800,00
35 46907101 amortização dívida contratual            8.900,00
37 33909100 sentenças judiciais            9.300,00
149 44905100 Obras e instalações            3.500,00
150 44905200 Equip.e mat. Permanentes                700,00
164 44905100 Obras e instalações          11.200,00
165 33903900 Prestação de serviços diversos          15.200,00
170 33903000 materiais diversos          10.000,00
172 33903900 Prestação de serviços diversos          30.000,00
175 44905100 Obras e instalações          22.000,00
180 31901300 Obrigações patronais          28.000,00
190 33903036 matetiais hospitalar          30.000,00
191 33903200 material distribuição gratuita          50.000,00
            223.200,00
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data e sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
P.M. Avanhandava, 25 de Novembro de 2025.
 
NORBERTO CESAR BERALDO
Prefeito Municipal

               
Registrado e afixado em local próprio e de costume na Prefeitura Municipal de Avanhandava em 25 de Novembro de 2025.
 
Sérgio Augusto de Oliveira
Coordenador de Secretaria Administrativa
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 4702, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Avanhandava - DAAEA e dá outras providências”. 12/11/2025
DECRETO Nº 4701, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências 12/11/2025
DECRETO Nº 4700, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Avanhandava - DAAEA e dá outras providências”. 12/11/2025
LEI Nº 3160, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Avanhandava - DAAEA e dá outras providências”.   12/11/2025
LEI Nº 3157, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”. 12/11/2025
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 4706, 25 DE NOVEMBRO DE 2025
Código QR
DECRETO Nº 4706, 25 DE NOVEMBRO DE 2025
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.