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Atualizado em: 24/09/2026 às 16h01

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DECRETO Nº 4831, 19 DE AGOSTO DE 2026

Início da vigência: 19/08/2026

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

DECRETO Nº 4.831, DE 19 DE AGOSTO DE 2026.
“Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão Intersetorial de Combate à Dengue”.
=
NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei.
=
D E C R E T A:
=

Art. 1º - Nomeia os membros abaixo discriminados, para compor a Comissão Intersetorial de Combate à Dengue, que tem por finalidade unir forças para planejar, executar e avaliar ações rápidas e eficientes contra o mosquito Aedes Aegypti:

Departamento de Vigilância Sanitária
Édipo: Édipo Teixeira Barreto
CPF 36946862821

Coordenadoria da Defesa Civil
Douglas Brito Barros
CPF. 410.369.798-90

Secretaria de Planejamento
Guilherme Porto Oliveira
369.855.028-81

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Isabela Colleoni da Silva
CPF. 396.253.648-54

Secretaria de Urbanismo, Obras e Habitação
Flávio Tolentino Campos
CPF. 301.200.928-08

Secretaria de Saúde/Coordenação
Rosmerio Florêncio Gonçalves Garcia
CPF. 023.764.568-86

Departamento de Postura Municipal
Célio de Falchi Vanderlei
CPF. 158.088.578-05

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

P.M.Avanhandava, 19 de Agosto de 2026.

NORBERTO CESAR BERALDO
           Prefeito Municipal

Registrado e Afixado na Prefeitura Municipal de Avanhandava,
em 19 de Agosto de 2026.

Sérgio Augusto de Oliveira
Coord. Secretaria Administrativa

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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