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PORTARIA Nº 333, 05 DE NOVEMBRO DE 2026
Assunto(s): Exonerações
Em vigor
PORTARIA N.º 333, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.
“Suspende Contrato de Trabalho de Servidor Público Municipal”.
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NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
=
=
ART. 1º - RESOLVE, de conformidade com a Lei Complementar nº 068, de 22 de Dezembro de 2022 e solicitação e autorização contida no protocolo nº 1430/2026, suspender o contrato de trabalho da servidora Gabriela Pássaro Gasparini Frutuoso, ocupante do emprego de Professor Ensino Fundamental I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 09.11.2026, com prejuízos de seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao seu cargo.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, afixando em local público e de costume.
 
P.M.Avanhandava, 05 de Novembro de 2026.

NORBERTO CESAR BERALDO
Prefeito Municipal


Registrado e Afixado na Prefeitura Municipal de Avanhandava, em 05 de Novembro de 2026

Sérgio Augusto de Oliveira
Coordenador de Secretaria Administrativa
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 05/11/2026
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 330, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 Desligar do Quadro de Pensionista da Prefeitura Municipal de Avanhandava 03/11/2026
PORTARIA Nº 270, 27 DE AGOSTO DE 2026 Desligar do Quadro de Funcionários Permanente da Prefeitura Municipal de Avanhandava, por motivo de falecimento. 27/08/2026
PORTARIA Nº 104, 14 DE ABRIL DE 2026 Desligar do Quadro de Funcionários Permanente da Prefeitura Municipal de Avanhandava por motivo de falecimento. 14/04/2026
PORTARIA Nº 103, 06 DE ABRIL DE 2026 “Dispõe sobre demissão de servidor público municipal”. 06/04/2026
PORTARIA Nº 102, 06 DE ABRIL DE 2026 Desligar do Quadro de Funcionários Permanente da Prefeitura Municipal de Avanhandava 06/04/2026
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