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Atualizado em: 06/11/2026 às 11h51

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PORTARIA Nº 329, 28 DE OUTUBRO DE 2026

Assunto(s): Servidores Municipais/Demissão

Em vigor

PORTARIA N.º 329, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.
“Dispõe sobre demissão a pedido de servidor público municipal”.
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=
NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
=
=
ART. 1º - RESOLVE, demitir, a pedido, conforme solicitação contida no protocolo nº 1.597/2026, o senhor Márcio Kaname Kawaichi, servidor público municipal, ocupante do emprego de Fiscal da Fazenda Municipal, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Avanhandava, a partir de 01.11.2026.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

P.M.Avanhandava, 28 de Outubro de 2026.

NORBERTO CESAR BERALDO
Prefeito Municipal

Registrado e Afixado na Prefeitura Municipal de Avanhandava em 28 de Outubro de 2026.

Sérgio Augusto de Oliveira

Coordenador de Secretaria Administrativa

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 28/10/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 335, 10 DE NOVEMBRO DE 2026	“Dispõe sobre demissão a pedido de servidor público municipal”.	10/11/2026
PORTARIA Nº 108, 27 DE ABRIL DE 2026	“Dispõe sobre demissão de servidor público municipal”.	27/04/2026

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