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DECRETO Nº 4471, 04 DE ABRIL DE 2024
Início da vigência: 04/04/2024
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
DECRETO  Nº 4.471,  DE  04 DE ABRIL DE 2024.
“Dispõe sobre nomeação de membros para comporem a Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa”.
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CIRO AUGUSTO MOURA VENERONI, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei,
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D E C R E T A:
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Art. 1º - RESOLVE nomear os membros abaixo discriminados, para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, em conformidade com o artigo 3º, da Lei Municipal nº 2.228, de 15 de março de 2017 e solicitação contida no Ofício 32/2024/SMAS, a saber:
 
Representante da Secretária Municipal de Saúde
Simone Aparecida Maschio – Titular
RG: 34.870.701-0
CPF: 321.003.598-94
Regina Maura da Costa – Suplente
RG: 20800855-x
CPF: 119.865.848-79
 
Representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Amanda de Carvalho Montanari – Titular
RG: 46547869-40
CPF: 332.092.758-23
Guilherme Porto Oliveira – Suplente
RG: 41.778.404-1
CPF: 369.855.028-81
 
Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social
Thais Vieira de Souza
RG: 40.374.705-3
CPF: 309.695.798-37
Cleber Aparecido dos Santos
RG: 41.778.964-6
CPF: 220.067.998-00
 
 
 
Representante do Fundo Social de Solidariedade
Gislene Borges Rosa – Titular
RG: 34.870.763-0
CPF: 327.870.518-12
Daniela Fernanda Guelles Martins – Suplente
RG: 26.509.910-9
CPF: 119.865.558-52
Representante da Associação Comercial e Industrial de Avanhandava (ACIA)
Filomena Aparecida de Campos – Titular
RG: 22.258.095-1
CPF: 110.645.588-60
Léslie Moraes Lima – Suplente
RG: 22.644.427-2
CPF: 191413578.41
 
Representante do Grupo Esperança da Terceira Idade
Maria Nunes Rosa – Titular
RG: 13.181.643-3
CPF: 158.079.878-02
Maria Antônia Cardoso dos Santos – Suplente
RG: 9.230.885-5
CPF: 802.743.238-34
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
P.M.Avanhandava, 04 de Abril de 2024.             

CIRO AUGUSTO MOURA VENERONI
Prefeito Municipal

Registrado e Afixado na Prefeitura Municipal de Avanhandava, em  04 de Abril de 2024.
 
Sérgio Augusto de Oliveira
Coord. Secretaria Administrativa
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
LEI Nº 3121, 02 DE JULHO DE 2025 “Prorroga, até 31 de Dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 2.119/2015 e dá outras providências”. 02/07/2025
PORTARIA Nº 243, 23 DE JUNHO DE 2025 "Dispõe sobre a prorrogação de prazo de Sindicância". 23/06/2025
PORTARIA Nº 242, 16 DE JUNHO DE 2025 “Dispõe sobre revogação de Portarias e dá outras providências”. 16/06/2025
DECRETO Nº 4585, 13 DE JUNHO DE 2025 “Declara Luto Oficial em todo Território Municipal”. 13/06/2025
LEI Nº 3118, 13 DE JUNHO DE 2025 “Dispõe sobre a denominação do Sistema de Lazer do Conjunto Habitacional Profª Ruth Macedo Corbucci com área de 3.665,32 m2, objeto da matricula nº 47.049 e dá outras providências”. 13/06/2025
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DECRETO Nº 4471, 04 DE ABRIL DE 2024
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