Prefeitura de Avanhandava

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Atualizado em: 23/07/2025 às 08h18

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PORTARIA Nº 76, 10 DE FEVEREIRO DE 2025

Início da vigência: 10/02/2025

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

PORTARIA N.º 076, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre demissão de servidor público municipal”.
=
=
NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
=
ART. 1º - RESOLVE, demitir a pedido, o senhor Arnaldo do Espírito Santo, ocupante do emprego de Pedreiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Avanhandava, em virtude a sua adesão ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV), instituída pela Lei Municipal nº 3.059, de 21 de Janeiro de 2025, a partir de 10.02.2025.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

P.M.Avanhandava, 10 de Fevereiro de 2025.

NORBERTO CESAR BERALDO
Prefeito Municipal

Registrado e Afixado na Prefeitura Municipal de Avanhandava, em 10 de Fevereiro de 2025.

Sérgio Augusto de Oliveira

Coordenador de Secretaria Administrativa

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 270, 27 DE AGOSTO DE 2026	Desligar do Quadro de Funcionários Permanente da Prefeitura Municipal de Avanhandava, por motivo de falecimento.	27/08/2026
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