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Atualizado em: 11/08/2025 às 16h34
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DECRETO Nº 4661, 25 DE JULHO DE 2025
Início da vigência: 25/07/2025
Assunto(s): Nomeações
Em vigor
DECRETO Nº 4.661, DE 25 DE JULHO DE 2025.
“Nomeia membros para comporem a Conselho do Programa Bolsa-Atleta”.
 
NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei,
 
D E C R E T A:
 
Art. 1º - Resolve nomear os membros abaixo discriminados, para comporem o Conselho do Programa Bolsa Atleta, instituído pela Lei Municipal nº 3.068, de 06 de Fevereiro de 2025, a saber:
 
I – 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Esporte;
Luis Fernando de Moura
CPF/MF nº 357.393.488-97
 
II – 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação;
Luciano Batista Pinto
CPF/MF nº 331.007.028-08
 
III – 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Saúde;
Elton Aparecido Trogillo
CPF/MF nº 353.303.448-57

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
P.M.Avanhandava, 25 de Julho de 2025.

NORBERTO CESAR BERALDO
Prefeito Municipal

Registrado e Afixado em local público costume da Prefeitura Municipal de Avanhandava,  em 25 de Julho  de 2025.

Sérgio Augusto de Oliveira
Coord. Secretaria Administrativa
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 401, 12 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre designação de servidor público municipal” 12/09/2025
PORTARIA Nº 320, 01 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal”.   01/08/2025
PORTARIA Nº 317, 31 DE JULHO DE 2025 “Dispõe sobre nomeação de cargo em Comissão”. 31/07/2025
PORTARIA Nº 313, 28 DE JULHO DE 2025 "Instaura e nomeia membros para compor Comissão de Processo Administrativo". 28/07/2025
PORTARIA Nº 283, 01 DE JULHO DE 2025 “Dispõe sobre nomeação de cargo em Comissão”. 01/07/2025
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