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Atualizado em: 11/08/2025 às 16h34

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DECRETO Nº 4661, 25 DE JULHO DE 2025

Início da vigência: 25/07/2025

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

DECRETO Nº 4.661, DE 25 DE JULHO DE 2025.
“Nomeia membros para comporem a Conselho do Programa Bolsa-Atleta”.

NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei,

D E C R E T A:

Art. 1º - Resolve nomear os membros abaixo discriminados, para comporem o Conselho do Programa Bolsa Atleta, instituído pela Lei Municipal nº 3.068, de 06 de Fevereiro de 2025, a saber:

I – 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Esporte;
Luis Fernando de Moura
CPF/MF nº 357.393.488-97

II – 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação;
Luciano Batista Pinto
CPF/MF nº 331.007.028-08

III – 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Saúde;
Elton Aparecido Trogillo
CPF/MF nº 353.303.448-57

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

P.M.Avanhandava, 25 de Julho de 2025.

NORBERTO CESAR BERALDO
Prefeito Municipal

Registrado e Afixado em local público costume da Prefeitura Municipal de Avanhandava, em 25 de Julho de 2025.

Sérgio Augusto de Oliveira
Coord. Secretaria Administrativa

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 266, 04 DE SETEMBRO DE 2026	Designar o servidor público municipal	04/09/2026
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