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Atualizado em: 30/09/2025 às 11h35

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PORTARIA Nº 435, 25 DE SETEMBRO DE 2025

Início da vigência: 25/09/2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA N.º 435, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre alteração de cargo de função gratificada”.
=
Norberto Cesar Beraldo, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
=
ART. 1º - RESOLVE, alterar a denominação do cargo de função gratificada de Diretor de Departamento Pessoal para Diretor Municipal de Recursos Humanos, ocupado atualmente pela servidora Regilene Fábio Ferreira Veneroni, em conformidade com a Lei Complementar nº 102, de 24 de setembro de 2025.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2025.

P.M.Avanhandava, 25 de Setembro de 2025.

NORBERTO CESAR BERALDO
Prefeito Municipal

Registrado e Afixado na Prefeitura Municipal de Avanhandava em 25 de Setembro de 2025.

Sérgio Augusto de Oliveira
Coordenador de Secretaria Administrativa

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI Nº 3146, 30 DE SETEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre a instituição do mês “Abril Azul” ao Calendário Oficial de Eventos do Município de Avanhandava, para o fim de promover a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.”	30/09/2025
PORTARIA Nº 406, 24 DE SETEMBRO DE 2025	"Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Processo Administrativo 02/2025 ".	24/09/2025
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