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Atualizado em: 27/01/2021 às 11h00

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DECRETO Nº 3775, 16 DE MARÇO DE 2020

Assunto(s): Covid-19

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4101, 07 DE JANEIRO DE 2022	Dispõe sobre a proibição de ATIVIDADES ESPORTIVAS COLETIVAS e o FUNCIONAMENTO DE SALÕES DE FESTAS E QUIOSQUES no município de Avanhandava, em razão da pandemia da COVID 19 e, dá outras providências.	07/01/2022
DECRETO Nº 4033, 10 DE AGOSTO DE 2021	Dispõe sobre a proibição de eventos artístico-cultural no município de Avanhandava, em razão da pandemia da COVID-19 e, dá outras providências.	10/08/2021
DECRETO Nº 3967, 24 DE MARÇO DE 2021	Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas adicionais no Município de Avanhandava e dá outras providências.	24/03/2021
DECRETO Nº 3956, 04 DE MARÇO DE 2021	Dispõe sobre a regulamentação da quarentena de acordo com a 19ª atualização do Plano São Paulo (fase 3 – vermelha), no município de Avanhandava, com medidas para enfrentamento da pandemia provocada pela COVID-19.	04/03/2021
DECRETO Nº 3821, 17 DE JUNHO DE 2020	DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AVANHANDAVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	17/06/2020

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