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Atualizado em: 03/03/2026 às 16h33

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DECRETO Nº 4750, 11 DE FEVEREIRO DE 2026

Início da vigência: 11/02/2026

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar

Em vigor

DECRETO Nº 4.750, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”.
=
=
NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava, Estado de São Paulo, usando de minhas atribuições que serão conferidas por Lei:
=
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D E C R E T A:
=
=
Art. 1º - Fica a Contabilidade Municipal autorizada a suplementar o valor total de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), das seguintes dotações orçamentária do exercício de 2026, a saber:

Ficha	Categoria Econômica	Descrição	Valor
37	33903900	Prest Serv. Diversos	62.000,00
191	33903000	Mat. Diversos	12.000,00

Art. 2º - Para cobertura da suplementação de que trata o artigo anterior, será utilizado por anulação da seguinte dotação do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava, a saber:

Ficha	Categoria Econômica	Descrição	Valor
130	44905100	Obras e Instalações	74.000,00

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data e sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

P.M. Avanhandava, 11 de Fevereiro de 2026.

NORBERTO CESAR BERALDO
Prefeito Municipal

Registrado e afixado em local próprio e de costume na Prefeitura Municipal de Avanhandava em 11 de Fevereiro de 2026.

Sérgio Augusto de Oliveira
Coordenador de Secretaria Administrativa

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4755, 26 DE FEVEREIRO DE 2026	“Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”.	26/02/2026
LEI Nº 3026, 26 DE FEVEREIRO DE 2026	“Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”.	26/02/2026
DECRETO Nº 4746, 11 DE FEVEREIRO DE 2026	“Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”.	11/02/2026
DECRETO Nº 4745, 11 DE FEVEREIRO DE 2026	“Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”.	11/02/2026
DECRETO Nº 4744, 11 DE FEVEREIRO DE 2026	“Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”.	11/02/2026

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