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Atualizado em: 15/05/2025 às 15h12

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DECRETO Nº 4620, 15 DE MAIO DE 2025

Início da vigência: 15/05/2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 4.620, DE 15 DE MAIO DE 2025.
“Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.
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NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei,
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D E C R E T A:
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Art. 1º - RESOLVE alterar os membros abaixo discriminados, para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social, nomeado pelo Decreto Municipal nº 4.573/2025, representando a Secretaria Municipal de Integração e Ação Social e da Sociedade Civil, em ocasião a deliberação do Conselho, ocorrida em 07.05.2025.

NOMES MEMBROS CMAS		RG	CPF	TELEFONE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO E AÇÃO SOCIAL
Titular:	Marcela Ferreira da Silva	41.888.073-6	466.444.128-23	(18) 98824 7519
suplente	Thais Vieira da Silva	40.374.705-3	309.695.798-37	(18) 991104621

REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL
Titular:	Isabele Andrade Faria da Silva	47.976.804-3	401.700.958-19	(18) 99608 3432
suplente	Paulo Márcio Lourenço de Souza	26.342.460-1	119.944.988-11	(18) 98141 3498

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

P.M.Avanhandava, 15 de Maio de 2025.

NORBERTO CESAR BERALDO
Prefeito Municipal

Registrado e Afixado na Prefeitura Municipal de Avanhandava, em 15 de Maio de 2025.

Sérgio Augusto de Oliveira
Coord. Secretaria Administrativa

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4585, 13 DE JUNHO DE 2025	“Declara Luto Oficial em todo Território Municipal”.	13/06/2025
LEI Nº 3076, 12 DE JUNHO DE 2025	“Dá nova redação ao § 1º, do artigo 1º, da Lei Municipal nº 3.060, de 21 de janeiro de 2025 e dá outras providências”.	12/06/2025
DECRETO Nº 4626, 20 DE MAIO DE 2025	“Dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega de atestados médicos pelos servidores públicos municipais ao Departamento Pessoal no prazo de até 3 (três) dias úteis e dá outras providências.”	20/05/2025
LEI Nº 3100, 05 DE MAIO DE 2025	“Dispõe sobre a alteração da destinação nos lotes do Bairro "JARDIM CAMPOS VERDES" de Avanhandava e dá outras providências”.	05/05/2025
LEI Nº 3099, 05 DE MAIO DE 2025	“Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar os CEP's (Códigos de Endereçamento Postal) nos carnês/boletos/faturas de IPTU (Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), físicos ou digitais, emitidos pelo Município, bem como nos carnês/boletos/faturas de cobrança de serviços de água e esgoto, físicos ou digitais, emitidos pelo Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Avanhandava (DAAEA) e dá outras providências."	05/05/2025

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