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Atualizado em: 22/07/2025 às 14h04

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PORTARIA Nº 40, 16 DE JANEIRO DE 2025

Início da vigência: 16/01/2025

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

PORTARIA N.º 040, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre nomeação de gestores para acompanhamento de execuções contratuais”.
=
Norberto Cesar Beraldo, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
=
ART. 1º - RESOLVE, nomear os servidores públicos municipais abaixo discriminados, para responder como gestor de acompanhamento dos contratos firmados pela Prefeitura Municipal de Avanhandava, referente a sua secretaria, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, a saber:
Guilherme Porto Oliveira – Secretário de Planejamento
Leila Márcia Ferreira Fornazari Marques – Secretário de Educação
Valter Delgado Marangoni – Setor de Obras e Engenharia
Rosmeri Florêncio Gonçalves Garcia – Secretária de Saúde
Luis Fernando de Moura - Secretário de Esportes e Lazer
Flávio Tolentino Campos – Secretário de Urbanismo, Obras e Habitação
Cleber Aparecido dos Santos – Secretário de Integração e Ação Social

Atribuições: O gestor de Contrato é responsável por garantir que as obrigações contratuais sejam cumpridas, de acordo com os termos estabelecidos:

Verificar o cumprimento das condições pactuadas;
Analisar e autorizar os pagamentos devidos;
Gerenciar as atividades relacionadas à execução do contrato;
Fiscalizar técnica, administrativa e setorialmente o contrato.

ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na dada de sua publicação, afixando em local próprio e público de costume, bem como dando ciência aos servidores.

P.M.Avanhandava, 16 de Janeiro de 2025.

NORBERTO CESAR BERALDO
Prefeito Municipal

Registrado e Afixado na Prefeitura Municipal de Avanhandava, em 16 de janeiro de 2025.

Sérgio Augusto de Oliveira

Coordenador de Secretaria Administrativa

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4760, 05 DE MARÇO DE 2026	“Dispõe sobre nomeação de membros para compor a equipe responsável pelo acompanhamento e execução das ações vinculadas ao Projeto Minha Casa Minha Vida, no âmbito do município de Avanhandava-SP”.	05/03/2026
DECRETO Nº 4752, 26 DE FEVEREIRO DE 2026	“Dispõe sobre nomeação da Diretoria do Conselho Municipal de Esportes de Avanhandava”.	26/02/2026
PORTARIA Nº 724, 30 DE DEZEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”	30/12/2025
PORTARIA Nº 723, 19 DE DEZEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre designação de servidor público municipal	19/12/2025
PORTARIA Nº 454, 17 DE OUTUBRO DE 2025	“Dispõe sobre nomeação de cargo em Comissão”.	17/10/2025

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