Prefeitura de Avanhandava

Legislação

Atualizado em: 23/07/2025 às 08h36

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 281, 30 DE JUNHO DE 2025

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

PORTARIA N.º 281, DE 30 DE JUNHO DE 2025.
“Dispõe sobre demissão de servidor público municipal”.
=
NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
=
ART. 1º - RESOLVE, demitir, o senhor Abel Gonçalves Luna, servidor público municipal, ocupante do emprego de Motorista, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Avanhandava, porém ocupando atualmente o cargo de Diretor de Transportes Geral, do Quadro de Pessoal em Comissão, a partir de 01.07.2025, em virtude de sua aposentadoria concedida pelo INSS por Tempo de Serviço e conforme a Emenda Constitucional nº 103, de 12.11.2019.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, afixando em lugar próprio e público de costume.

P.M.Avanhandava, 30 de Junho de 2025.

NORBERTO CESAR BERALDO
Prefeito Municipal

Registrado e Afixado na Prefeitura Municipal de Avanhandava em 30 de Junho de 2025.

Sérgio Augusto de Oliveira

Coordenador de Secretaria Administrativa

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 104, 14 DE ABRIL DE 2026	Desligar do Quadro de Funcionários Permanente da Prefeitura Municipal de Avanhandava por motivo de falecimento.	14/04/2026
PORTARIA Nº 103, 06 DE ABRIL DE 2026	“Dispõe sobre demissão de servidor público municipal”.	06/04/2026
PORTARIA Nº 102, 06 DE ABRIL DE 2026	Desligar do Quadro de Funcionários Permanente da Prefeitura Municipal de Avanhandava	06/04/2026
PORTARIA Nº 71, 04 DE MARÇO DE 2026	“Dispõe sobre demissão de servidor público municipal”.	04/03/2026
PORTARIA Nº 70, 04 DE MARÇO DE 2026	“Dispõe sobre demissão de servidora pública municipal”.	04/03/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume