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Atualizado em: 11/09/2025 às 13h46
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PORTARIA Nº 395, 08 DE SETEMBRO DE 2025
Início da vigência: 08/09/2025
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
PORTARIA  N.º 395,  DE 08  DE  SETEMBRO DE   2025.
“Dispõe sobre revogação da Portaria nº 354/2025 e dá outras providências”.
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NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
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ART. 1º - RESOLVE, revogar a Portaria nº 354/2025, onde designava a senhora Inicassia Sartti Lamonato, servidora pública municipal, ocupante do emprego de Enfermeiro Padrão, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Avanhandava, para exercer a função de Responsável pelas unidades de Programa de Saúde da Família, fazendo jus a gratificação de 20% (vinte porcento) sobre o salário base.
 
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
P.M.Avanhandava, 08 de Setembro de 2025.
 
NORBERTO CESAR BERALDO
Prefeito Municipal     
               

Registrado e Afixado na Prefeitura Municipal de Avanhandava em 08 de Setembro de 2025.
 
Sérgio Augusto de Oliveira
Coordenador de Secretaria Administrativa
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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