Prefeitura de Avanhandava

Legislação

Atualizado em: 11/09/2025 às 13h46

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 395, 08 DE SETEMBRO DE 2025

Início da vigência: 08/09/2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA N.º 395, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre revogação da Portaria nº 354/2025 e dá outras providências”.
=
=
NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
=
=
ART. 1º - RESOLVE, revogar a Portaria nº 354/2025, onde designava a senhora Inicassia Sartti Lamonato, servidora pública municipal, ocupante do emprego de Enfermeiro Padrão, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Avanhandava, para exercer a função de Responsável pelas unidades de Programa de Saúde da Família, fazendo jus a gratificação de 20% (vinte porcento) sobre o salário base.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

P.M.Avanhandava, 08 de Setembro de 2025.

NORBERTO CESAR BERALDO
Prefeito Municipal

Registrado e Afixado na Prefeitura Municipal de Avanhandava em 08 de Setembro de 2025.

Sérgio Augusto de Oliveira

Coordenador de Secretaria Administrativa

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI Nº 3135, 03 DE SETEMBRO DE 2025	Altera o parágrafo único, do artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.929, de 22 de junho de 2011, que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho para os funcionários públicos municipais, pais ou detentores de guarda judicial de filho portador de deficiência física, mental ou acometido de doença grave.	03/09/2025
PORTARIA Nº 388, 27 DE AGOSTO DE 2025	“Dispõe sobre prorrogação de prazo de processo administrativo”.	27/08/2025
DECRETO Nº 4671, 26 DE AGOSTO DE 2025	“Dá nova redação ao inciso II, do § 1º, do artigo 7º, do Decreto nº 4.669/2025.”	26/08/2025
PORTARIA Nº 384, 26 DE AGOSTO DE 2025	Instaura e nomeia membros para compor Comissão de Processo Administrativo visando a apuração de fatos ocorridos na ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 021/2025 - Processo 090/2024 – PREGÃO PRESENCIAL nº 033/2024, cujo objeto era o Registro de Preços para aquisição de materiais de escritório e materiais didáticos para o Município de Avanhandava/SP. O Prefeito Municipal de Avanhandava, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais,	26/08/2025
PORTARIA Nº 364, 20 DE AGOSTO DE 2025	NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DA ESCUTA ESPECIALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/08/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume