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Atualizado em: 15/09/2025 às 10h22

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PORTARIA Nº 400, 12 DE SETEMBRO DE 2025

Início da vigência: 12/09/2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA N.º 400, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre revogação da Portaria nº 349/2025 e dá outras providências”.
=
NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
=
ART. 1º - RESOLVE, revogar a Portaria nº 349/2025, onde designava a senhora Patrícia Carajá, servidora pública municipal, ocupante do emprego de Auxiliar de Serviços Gerais Feminino, do Quadro de Pessoal Permanente, para exercer a função de responsável pela preparação dos alimentos da merenda escolar, voltando a servidora a desempenhar sus funções atinentes seu cargo na EMEF. Profª Mirthes Pupo de Negreiros, a partir de 12.09.2025.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

P.M.Avanhandava, 12 de Setembro de 2025.

NORBERTO CESAR BERALDO
Prefeito Municipal

Registrado e Afixado na Prefeitura Municipal de Avanhandava em 12 de Setembro de 2025.

Sérgio Augusto de Oliveira
Coordenador de Secretaria Administrativa

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 395, 08 DE SETEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre revogação da Portaria nº 354/2025 e dá outras providências”.	08/09/2025
LEI Nº 3135, 03 DE SETEMBRO DE 2025	Altera o parágrafo único, do artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.929, de 22 de junho de 2011, que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho para os funcionários públicos municipais, pais ou detentores de guarda judicial de filho portador de deficiência física, mental ou acometido de doença grave.	03/09/2025
PORTARIA Nº 388, 27 DE AGOSTO DE 2025	“Dispõe sobre prorrogação de prazo de processo administrativo”.	27/08/2025
DECRETO Nº 4671, 26 DE AGOSTO DE 2025	“Dá nova redação ao inciso II, do § 1º, do artigo 7º, do Decreto nº 4.669/2025.”	26/08/2025
PORTARIA Nº 384, 26 DE AGOSTO DE 2025	Instaura e nomeia membros para compor Comissão de Processo Administrativo visando a apuração de fatos ocorridos na ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 021/2025 - Processo 090/2024 – PREGÃO PRESENCIAL nº 033/2024, cujo objeto era o Registro de Preços para aquisição de materiais de escritório e materiais didáticos para o Município de Avanhandava/SP. O Prefeito Municipal de Avanhandava, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais,	26/08/2025

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