Prefeitura Avanhandava - Legislação

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 3777, 16 DE MARÇO DE 2020

Assunto(s): Covid-19

Em vigor

DECRETO Nº 3.777, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

“Dá nova redação a vigência do Decreto 3.775, de 16.03.2020”.

CIRO AUGUSTO MOURA VENERONI, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo:

D E C R E T A

Art. 1º - O Decreto Municipal nº 3.775, de 16 de março de 2020, passa a vigorar com a seguinte vigência:

Onde se lê (Decreto nº 3.775, de 16 de março de 2020);

Leia-se (Decreto nº 3.775, de 13 de março de 2020).

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

P.M.Avanhandava, 16 de março de 2020.

CIRO AUGUSTO MOURA VENERONI

Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4101, 07 DE JANEIRO DE 2022	Dispõe sobre a proibição de ATIVIDADES ESPORTIVAS COLETIVAS e o FUNCIONAMENTO DE SALÕES DE FESTAS E QUIOSQUES no município de Avanhandava, em razão da pandemia da COVID 19 e, dá outras providências.	07/01/2022
DECRETO Nº 4033, 10 DE AGOSTO DE 2021	Dispõe sobre a proibição de eventos artístico-cultural no município de Avanhandava, em razão da pandemia da COVID-19 e, dá outras providências.	10/08/2021
DECRETO Nº 3967, 24 DE MARÇO DE 2021	Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas adicionais no Município de Avanhandava e dá outras providências.	24/03/2021
DECRETO Nº 3956, 04 DE MARÇO DE 2021	Dispõe sobre a regulamentação da quarentena de acordo com a 19ª atualização do Plano São Paulo (fase 3 – vermelha), no município de Avanhandava, com medidas para enfrentamento da pandemia provocada pela COVID-19.	04/03/2021
DECRETO Nº 3821, 17 DE JUNHO DE 2020	DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AVANHANDAVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	17/06/2020

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume