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Atualizado em: 16/10/2024 às 10h06

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DECRETO Nº 4429, 08 DE JANEIRO DE 2024

Início da vigência: 08/01/2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 4.429, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
“Dispõe sobre nomeação de membros para comporem a Comissão de Contratação, para o exercício de 2024”.
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CIRO AUGUSTO MOURA VENERONI, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei,
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D E C R E T A:
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Art. 1º - RESOLVE, nomear os servidores abaixo discriminado, nos termos do Art. 22, do Decreto Municipal nº 4.247, de 07 de novembro de 2022, para comporem a Comissão de Contratação nos processos licitatórios do exercício de 2024, a saber:

SÉRGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA – PRESIDENTE
CRISTIANE DA SILVA BATISTA – MEMBRO
CYANA LÍVIA MACIEL BASSAN LOBATO – MEMBRO

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, afixando em local público e de costume.

P.M.Avanhandava, 08 de janeiro de 2024.

CIRO AUGUSTO MOURA VENERONI
Prefeito Municipal

Registrado e Afixado na Prefeitura Municipal de Avanhandava em 08 de Janeiro de 2024.

Sérgio Augusto de Oliveira
Coord. Secretaria Administrativa

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4585, 13 DE JUNHO DE 2025	“Declara Luto Oficial em todo Território Municipal”.	13/06/2025
LEI Nº 3118, 13 DE JUNHO DE 2025	“Dispõe sobre a denominação do Sistema de Lazer do Conjunto Habitacional Profª Ruth Macedo Corbucci com área de 3.665,32 m2, objeto da matricula nº 47.049 e dá outras providências”.	13/06/2025
LEI Nº 3076, 12 DE JUNHO DE 2025	“Dá nova redação ao § 1º, do artigo 1º, da Lei Municipal nº 3.060, de 21 de janeiro de 2025 e dá outras providências”.	12/06/2025
DECRETO Nº 4640, 02 DE JUNHO DE 2025	Convoca a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social de Avanhandava/SP e dá outras providências.	02/06/2025
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